Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
Data de Publicação
10/08/2023
Edição do Diário Oficial
Nº 204
Origem
Diário Oficial
Constitui a comissão médica de sindicância que especifica e dá outras providencias
PORTARIA Nº 168/2023
“Constitui a comissão médica de sindicância que especifica e dá outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio de Pau D’arco.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a comissão médica, conforme Estatuto dos Servidores de Pau D’arco, para inspecionar, avalias e homologar licenças para tratamento de sáude.
Art. 2º Nomear a seguinte comissão sob a presidência do primeiro designado para proceder a avaliação, inspeção e homologação do pedido de licença por motivo de saúde de servidor e atender as demandasd conforme o Estatuto do servidores.
Luciana Moreira Costa Batista – Médico CRM-TO 3151
Heriberto Navarro Suarez – Enfermeiro
Leislane Barbosa Silva – Enfermeira
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco – TO, em 10 de Agosto de 2023
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.