AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO 

 O Município de Pau D’arco – TO através do secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-PD 005/2024, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de hospedagem na nuvem do sistema ESUS para 2024. Conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Pau D´arco – TO, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referencia).

Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da prefeitura Municipal de pau D’arco TO do dia 09 de fevereiro de 2024, em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados

Solicitamos os seguintes documentos

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação. 

Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Secretaria Municipal de Saúde.  ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através (63) 99288-1770.

Pau D’arco - TO, 07 de março de 2024. 

    Aline Ferreira Teixeira

Secretária Municipal de Saúde