EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 265/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO – TO CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82
CONTRATADO: HELOISIO DA SILVA PEREIRA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ N° 48.572.018/0001-94, R ARAPOEMA, N° 158, VILA NORTE, ARAGUAINA/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação social e publicidade institucional, por empresa legalmente constituida e especializada, com o objetivo de elaborar, planejar, criar e produzir campanhas publicitárias panhas publicitárias de interesse público na área da saúde, voltadas à orientação, conscientização e informação da população do Município de Pau D'arco-TO, conforme as diretrizes da Administração Publica Municipal e em conformidade com a legislação vigente.
As campanhas terão como foco principal a promoção de políticas públicas de saúde, prevenção de doenças, campanhas de vacinação, combate à endemias, saúde mental, saúde da mulher, do homem, do idoso, entre outras ações estratégicas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo os conteúdos publicitários veiculados em meios adequados, como rádio, televisão, internet, redes sociais, mídia impressa, outdoor, busdoor, entre outros.
PREÇO: Para execução dos serviços objeto deste contrato, corresponde o valor total de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DESPESA:
FICHA........................... 000370
ORGÃO........................ 000005 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAU DARCO
UNIDADE..................... 000016 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAU DARCO
FUNÇÃO...................... 000010 – Saúde
SUB-FUNÇÃO.............. 000301 – Atenção Básica
PROGRAMA................. 000210 – POLITICA DE ATENÇÃO BASICA, ESPECIALIZADA
PROJETO/ATIVIDADE: 2.067 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
ELEMENTO.................. 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
SUBELEMENTO........... 90 - SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
FONTE DE RECURSO: 1.600.0000.000000 – SUS – Bloco de Manutenção 250.000,00
Pau D’arco - TO, aos 22 dias do mês de julho de 2025.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICO que, nesta data, publiquei uma via do Extrato do presente Contrato no Site do Municipal de Pau D’arco - TO.
Pau D’arco /TO, 22 de julho de 2025.
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GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal