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Diário Oficial
Edição Nº
404

quarta, 27 de agosto de 2025

AVISO /363-2025/UBS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletronico Nº 007/2025 FMSPD/TO

Processo Administrativo Nº 363/2025 FMSPD/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO- ESTADO DO TOCANTINS , através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia 10 de Setembro de 2025 10:30 hs (Dez horas e trinta minutos) horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2025 FMSPD/TO , cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para futuro, eventual e parcelado, confecção de prótese dentaria para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pau D’arco-To, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item – Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://www.paudarco.to.gov.br/transparencia/licitacoes-app/api ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/), banco nacional de compras (https://bnc.org.br) ou através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com - Fone: (63) 99921-5026.

Pau D’arco-To, 27 (Vinte e sete) de agosto de 2025.

LEISLANE BARBOSA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA /010-2025/SMA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 010/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: 0156/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 75, INCISO II, III DA LEI 14.133/2021

OBJETO: Registro de preços para a Contratação de empresa para eventual Aquisição de material gráfico, para atender as demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82 com sede na Rua Rui Barbosa nº 662 CEP: 77.785-000 no Centro de Pau D’arco – TO –

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUN. DE PAU D’ARCO-TO,CNPJ: 12.982.961/0001-28, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE PAU D’ARCO-TO,CNPJ: 15.279.392/0001-47, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUN. DE PAU D’ARCO-TO, CNPJ: 30.683.764/0001-90.

FORNECEDOR: empresa IRANILTON ALENCAR ALEXANDRE JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.235.415/0001-06, estabelecida na Rua MINAS GERAIS, nº 488 , bairro CENTRO , Municipio de Arapoema-To, CEP: 77.780-000 . Valor total de R$ 339.881,80 (Trzentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais).

FORNECEDOR: empresa EVOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.150.502/0001-00, estabelecida na Rua: Q ASR SE 85 ALAMEDA 5, s/nº , Bairro: PLANO DIRETOR SUL, Município de Palmas-To, CEP: 77.023-120. Valor total de R$ 12.189,50 (Doze mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 MESES

Valor total da Ata: R$ 352.071,30 (Trezentos e cinquenta e dois mil detenta e um reais e trinta centavos).

Data da Assinatura: 13 de Agosto de 2025.

Prefeitura Municipal de Pau D’arco-TO, aos 25 de agosto de 2025

Publica-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-TO

CNPJ: 25.063.991/0001-82

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /010-2025/SMA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 010/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: 0156/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-TO, CNPJ: 12.982.961/0001-28.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 75, INCISO II, III DA LEI 14.133/2021

OBJETO: Registro de preços para a Contratação de empresa para eventual Aquisição de material gráfico, para atender as demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência.

Tendo em vista a necessidade da Contratação da empresa para fornecer os serviços anteriormente descritos no objeto, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei Nº 14.133/2021, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAÇÃO a empresa aludida abaixo:

Código

Proponente / Fornecedor

Representante

Adjudicado/Homologado

Valor Total

01

IRANILTON ALENCAR ALEXANDRE JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.235.415/0001-06.

IRANILTON ALENCAR ALEXANDRE JUNIOR, CPF n°***.***.431-04

SIM

R$ 339.881,80

02

EVOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.150.502/0001-00

CRISTIANE SALES COELHO MARTINI, CPF nº ***.***.461-72

SIM

R$ 12.189,50

Importa o presente em R$ 352.071,30 (Trezentos e cinquenta e dois mil detenta e um reais e trinta centavos).

Pau D’arco - TO, aos 25 de agosto de 2025

______________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-TO

CNPJ: 25.063.991/0001-82

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

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POLYANA MODESTO DE CARVALHO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA

EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO /046-2025/PREMU
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AVISO DE DISPENSA /002-2025/SEMEC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D´ARCO - TO

Aviso de Dispensa de Licitação Contratação Direta

Por Dispensa N° 002/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D’ARCO-To , torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Dispensa Nº 002/2025, do tipo “Menor preço”, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 01 de setembro de 2025 às 11:00 (onze horas) horário de Brasília. Conforme termos e condições constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital, a qual estarão disponiveis no site oficial do município: https://www.paudarco.to.gov.br/ ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com . Para mais informações através do telefone (63) 99921-5026, ou na sede da Prefeitura Municipal de Pau D’arco-To. Modo de Disputa: Aberto.

Pau D’arco-To, 27 de agosto de 2025.

RENATA PEREIRA GEROLIN MORAIS
Secretária Municipal de Educação

AVISO DE DISPENSA /010-2025/UBS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO- TOCANTINS

Aviso de Dispensa de Licitação Contratação Direta

Por Dispensa N° 010/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO -To , torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Dispensa Nº 010/2025, do tipo “Menor preço”, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde Belarmino Ribeiro dos Santos e Secretaria de Saúde., comunica aos interessados que realizará no dia 01 de setembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília. Conforme termos e condições constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital, a qual estarão disponiveis no site oficial do município: https://www.paudarco.to.gov.br/ ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com . Para mais informações através do telefone (63) 99921-5026, ou na sede da Prefeitura Municipal de Pau D’arco-To. Modo de Disputa: Aberto.

Pau D’arco-To, 27 de agosto de 2025.

LEISLANE BARBOSA SILVA
Secretária Municipal de Saúde