terça, 18 de junho de 2024
PORTARIA DE REMOÇÃO N° 100/2024
“ Remaneja a servidora da Secretaria Municipal de Agricultura que especifica e da outras Providências“
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D'arco.
R E S O L V E:
Art. 1• - Remanejar a servidora KLEANE PEREIRA DIAS MORAIS, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, deste município, para desenvolver as suas Funções na Agencia de Defesa Agropecuaria - ADAPEC deste Município, a partir de 27/05/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique - se, registre - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco - TO, em 20 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA DE REMOÇÃO N° 101/2024
" Remaneja a servidora da Secretaria Municipal de Educaçäo que específica e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, e do que Ihe confere a Lei Orgànica do Municlpio de Pau D'arco.
Art. 1• - Remanejar a servidora, MARLENICE BORGES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, para desenvolver as suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura deste Município, a partir de 27/05/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçaes em contrario.
Publique - se, registre - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco - TO, em 20 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 102/2024
"Exonerar Diretor Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Meio Ambiente que especifica e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO , ESTADO DO TOCANTINS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D'arco.
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar o senhor , MATHEUS HENRIQUE SILVA, no cargo em comissão de "DIRETOR MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO MEIO AMBIENTE" deste município, a partir desta 29/05/2024 .
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique - se, registre - se e cumpre - se.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 103/2024
" Exonerar o chefe do Setor de Execução Orçamentaria que especifica e dá providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar o senhor, BELGO CONCEIÇÃO MACHADO, no cargo em conissão , de CHEFE . DO SETOR DE EXERCURÇÃO ORÇAMENTAR IA, lotado na · Secretária Municipal de Administração " deste município, a partir de 01/06/2024.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrários.
Publique - se, registre - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau .D'arco - TO, em 29 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 104/2024
" Nomear Assessor Especial lI do Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco que, específica e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear o senhor, BELGO CONCEIÇÃO MACHADO, no cargo em comissão de "Assessor . Especial lI" e ficará lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Pau Darco partir de 01/06/2024.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrario .
Publique - se, registre - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 29 de Maio de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 105/2024
" Concede Gratificação ao servidor que especifica e da outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Pau D'arco.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder gratificação de 100% (Cem por Cento) BELGO CONCEIÇÃO MACHADO , sobre os vencimentos do servidor comissionado , lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogada as disposições em contrario .
Publique - se, registre - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco - TO, em 29 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 106/2024
"Nomear Diretora Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Meio Ambiente que especifica e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D'arco.
R E SOLV E:
“Nomear instrutor de música da secretaria muncipal de educação que especifica e dá outras providências”
Art. 1º - Nomear o servidor, EDLEAN DIVINA LOPES SOUZA no cargo em comissão de DIRETORA MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO MEIO AMBIENTE da secretaria muncipal de educação, deste município, a partir de 01/03/2023.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrario.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 29 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 107/2024
"Nomear Diretor de Departamento Municipal de Contabilidade e Finanças que especifica e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL , DE PAU D'ARCO , ESTADO DO TOCANTINS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear o senhor , EDUARDO ALVES DE ANDRADE, no cargo em comissão de "DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS" deste município, a partir de 01/06/2024.
Art. 2° - Esta - portaria entra em · vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 29 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nª 108/2024
" Concede Gratificação ao servidor que especifica e da outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D'arco.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder gratificação de 90% (Noventa por Cento) sobre os vencimentos do servidor comissionado EDUARDO ALVES DE ANDRADE , lotado na Secretaria Municipal de Finanças. A partir de 01/06/2024 .
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogada as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 29 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 109/2024
" Concede Gratificação a servidora que especifica e da outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL- DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS , NO USO DE SUAS ATRlf3UrÇôES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ·Pau D'arco.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder gratificação de 30% (Trinta por Cento) sobre os vencimentos da servidora comissionada , Edleam Divina Lopes Souza, lotada na Secretaria· Municipal de Industria, Comercio e Turismo. A partir de 03/06/2024.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Publique - se, registre.- se. e cumpre - se.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 29 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 110/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Assistência Socialque especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias a servidora KELI FERNANDA PALMA DE ALENCAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 16/06/2024 á 30/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 29 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 111/2024
" Exonerar Assessor Especial lI do Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco que, especifica e dá Outras Providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D'arco.
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar a senhora, LORRANY CAROLINE MARQUES ALMEIDA, lotada no Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco, deste município, a partir de 03.06.... 2024.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique - se, registre - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 29 de Maio de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 112/2024
"Exonerar Diretor Financeiro e Administrativo do Fundo Municipal de Saúde, que específica e da outras Providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D'arco.
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar o senhor, RENATO ALVES VIEIRA, no cargo em comissão de DIRETOR FINANÇEIRO E ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na Se_cretaria Municipal de Saúde" deste município, a partir de 10/06/2024.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrários .
Publique - se, registre - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 10 de JUNHO de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 113/2024
" Concede licença para Tratamento de Saúde a servidora que especifica e da outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
Art. 1° - Fica autorizada a Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias a servidora, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir dê 28/05/2024 á 26/06/2024.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/05/2024.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 11 de JUNHO de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
