PORTARIA Nº 086/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JADIR RODRIGUES RIBEIRO,  lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 01/06/2024 á 30/06/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  01 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 087/2024

“Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora  que  especifica e da outras providências”                                   

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, a servidora MARLI BATISTA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, licença concedida a partir de 26/04/2024 á 24/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 88/2024

“Nomear Chefe do Setor de Compras do Fundo Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora, FABIOLA PEREIRA DIAS, no cargo em comissão de Chefe do Setor de Compras do Fundo Municipal de Saúde, deste município, a partir de 01/05/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 90/2023

 “Designar  o servidor  da  Secretaria  Municipal de  Administração que  especifica  e  dá outras providências”                                                                                      

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor: ELION APARECIDO DE FARIA, Assistente Administrativo, CPF XXXXXXXX, matricula Nº 504, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para responder pela "OUVIDORIA DO MUNICÍPIO" da Prefeitura Municipal de Pau d'Arco, a partir de 07/05/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 07 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO

PORTARIA Nº 086/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor VILMAR CARMO DOS SANTOS,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/06/2024 á 30/06/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  08 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 92/2024

“Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora  que  especifica e da outras providências”                                   

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a servidora TATIANE MOREIRA LIMA KARAJÁ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 05/05/2024 á 02/06/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 08 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 93/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor AILTON MATIAS DA COSTA,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 10/05/2024 á 08/06/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  09 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 94/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor MAURILIO VIEIRA NASCIMENTO,  lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/06/2024 á 30/06/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  15 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 95/2024

“Exonerar Assessor Especial II do gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco que especifíca e dá outras providências”                                                         

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o senhor, Eduardo Alves de Andrade, no cargo de "Assesor Especial II" lotado no Gabinete do Prefeituro Municipal de Pau Darco, deste município, a partir de 31/05/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 16 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 96/2024

“Nomear Diretor Municipal de Agricultura que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, Jackson Iury Ferreira Alves, no cargo em comissão de Diretor Municipal de Agricultura, deste município, a partir de 15/05/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 98/2024

“Nomear Diretor Municipal de Industria, Comércio Turismo e Meio Ambiente  que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, MATHEUS HENRIQUE SILVA, no cargo em comissão de Diretor Municipal de Industria, Comércio Turismo e Meio Ambiente, deste município, a partir de 03/06/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 99/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JOSÉ DIVINO GOMES DA CRUZ,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/06/2024 á 30/06/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  16 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.