PORTARIA Nº 026/2023
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor Simone Alves Belo, lotado na secretaria Municipal de Transportes, Obras e Limpeza Pública a partir de 01/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 30 de Janeiro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N º027/2024
“Concede licença para tratar de interesse particular a servidora que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a licença para tratar de interesse particular pelo período de 01 (UM) ano, a servidora MARIA EUNICE DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 01/02/2024 á 31/01/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 30 de Janeiro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 028/2023
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 50% ( cinquenta por cento) sobre os vencimentos do servidor Elion Junior Aparecido de Faria, lotado na secretaria Municipal de Transportes, Obras e Limpeza Pública a partir de 01/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 30 de Janeiro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 29/2023
“Remaneja o servidor da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Remanejar o servidor, Enivaldo Gomes Sobrinho , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste município, para desenvolver as suas Funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, a partir de 01/02/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Fevereiro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 30/2023
“Remaneja o servidor da Secretaria Municipal de saúde que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Remanejar o servidor,Vilmar Carmo dos Santos , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE deste município, para desenvolver as suas Funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste Município, a partir de 01/02/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Fevereiro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
Extrato de contrato 009/2024
O município de pau d’arco - to, através da prefeitura municipal de pau d’arco, torna público inexigibilidade de licitação nº 005/2024, que tem por objeto do presente contrato PM-PD-009/2024, a saber: Locação de imóvel para abrigar a Sede da Policia Militar do Município e Pau D’arco – TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração deste Município para o exercício do ano de 2024, conforme. Realizado no dia 17/01/2024. CICERA ALVES DA SILVA RODRIGUES, Inscrita no CPF: 283.515.251-20, RG: nº 1.089.094, 2ª via SSP/TO, residente na Avenida 7 de setembro, s/n, - centro, Pau D'arco - TO, no valor R$ 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Mais informações poderão ser obtidas, junto à Secretaria Municipal de Administração, no site oficial https://paudarco.to.gov.br/, ou (63) 9 9288-1770. Pau D’arco, 02 /02 / 2024.