PORTARIA Nº 226/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ANTONIO SILVA DA MOTA SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 15/12/2023 á 14/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 22 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 227/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ANDERSON PALMA DE ALENCAR lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 04/12/2023 á 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 22 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 228/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JEOVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 15/12/2023 á 14/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 22 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 229/2023
“Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a gratificação de incentivo referente a conclusão do curso de licenciatura em Letras com Habilitação em Português no valor de 3%, conforme o Art. 84 da Lei municipal Nº 186/2005, ao servidor da Secretaria Municipal de Educação, deste município.
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Servidor |
Curso |
|
CARLOS LUIZ LUCAS DE FARIAS |
conclusão do curso de licenciatura em Letras com habilitação em Português |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 28 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 230/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor WESDILHENY SOUZA CARVALHO lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/12/2023 á 30/12/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 29 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 231/2023
“Nomear Coordenador do Departamento dos Programas Social que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear o servidor, ELION JUNIOR APARECIDO DE FARIA , no cargo em comissão de Coordenador do Departamento dos Programas Social, da Secretaria Muncipal de Assistência, deste município, a partir de 01/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de DEZEMBRO de 2023
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 232/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor SORAIA MACHADO BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, férias referente ao ano 2021/2023. A serem gozadas a partir de 15/12/2023 á 30/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 06 de Dezembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 233/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor KELI FERNANDA PALA DE ALENCAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, férias referente ao ano 2020/2021. A serem gozadas a partir de 15/12/2023 á 30/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 06 de Dezembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 234/2023
“Concede férias ao servidor lotado no Gabinete Municipal que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor RAINER BONFIM RIBEIRO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 15/12/2023 á 13/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 06 de Dezembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 236/2023
“Concede férias ao servidor que Secretaria Municipal da Criança e Juventude especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ANDRÉ LUIZ SOARES DO NASCIMENTO, lotado na Secretaria Municipal da Criança e Juventude, deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 15/12/2023 á 13/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 06 de Dezembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 237/2023
“Concede férias ao servidor que Secretaria Municipal de Agricultura especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JOÃO DA CRUZ P. DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 15/12/2023 á 13/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 06 de Dezembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 238/2023
“Concede férias ao servidor que Secretaria Municipal de Administração especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor PAULO PEREIRA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 15/12/2023 á 13/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 06 de Dezembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 239/2023
“Concede férias ao servidor lotado no GABINETE MUNICIPAL especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor HERALDO RODRIGUES DE SOUZA, lotado no GABINETE MUNICIPAL deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 15/12/2023 á 13/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 06 de Dezembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 240/2023
“Concede férias ao servidor lotado na VIVIA LIMA DE SOUSA SILVA especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor VIVIA LIMA DE SOUSA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 02/01/2023 á 31/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 06 de Dezembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 226/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor NAIR CARDOSO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/01/2023 á 30/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 06 de DEZEMBRO de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.