PORTARIA Nº 217/2023
“Exonerar Coordenador do Departamento dos Programas Sociais da Secretaria Mul. de Assitência Social e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o senhor Clézio Ferreira Pacheco, no cargo em comissão de " Coordenador do Departamento dos Programas Sociais da Secretaria Mul. de Assitência Social" lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco, deste município, a partir de 30/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 10 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 218/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor VALMIR CARMO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/12/2023 á 30/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 10 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO
PORTARIA Nº 219/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor Ernandes Xavier Gonçalves Dias, lotado na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 10/12/2023 á 09/01/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 17 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO
PORTARIA Nº 220/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor Manoel Gomes de Farias Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2020/2021. A serem gozadas a partir de 15/12/2023 á 14/01/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 17 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO
PORTARIA Nº 220/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor José Neton da Luz Soares, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2020/2021. A serem gozadas a partir de 15/12/2023 á 14/01/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 17 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO
PORTARIA Nº 222/2023
“Exonerar o Chefe de Divisão de Planejamento e Gestão dos indicadores da Sáude da Secretaria Mul. de Saúde de Pau d'arco que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a senhora, NÚBIA BATISTA RODRIGUES no cargo em comissão de “CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS INDICADORES DA SAÚDE” e ficará lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco, deste município, a partir de 17/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 17 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N.º 223/2023
“Nomear Assessor Especial I do Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco que especifica e dá outras Providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a senhor, NÚBIA BATISTA RODRIGUES no cargo em comissão de “Assessor Especial I” e ficará lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco, deste município, a partir de 20/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 20 de NOVEMBRO de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 224/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Agricultura que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor CLAUDERINO SOUZA LOPES, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, deste município, férias referente ao ano 2022/2022. A serem gozadas a partir de 01/12/2023 á 30/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 20 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 225/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Juventude que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor Geralda Ivanir dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 01/12/2023 á 30/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 20 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
Extrato de contrato 038/2023
O município de pau d’arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público inexigibilidade de licitação nº 004/2023, que tem por objeto do presente contrato PM-PD-038/2023, a saber: Contratação de Bandas luxuria para se apresentação artística na temporada de verão praia da fofoca 2023. Secretaria Municipal de Industria, Comercio turismo e Meio Ambiente, De acordo com as especificações constantes no termo de referência. Solicitado pela Secretaria Municipal de Industria, Comercio turismo e Meio Ambiente, conforme. Realizado no dia 23/06/2023. TRAMA PROMOÇOES SHOWS LTDA, Inscrita no CNPJ: 43.344.197/0001-99 com sede Rua Padre Salustiano, 230 - centro na cidade de salinas -MG, no valor R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Mais informações poderão ser obtidas, junto à Secretaria Municipal de turismo, no site oficial https://paudarco.to.gov.br/, ou (63) 9 9288-1770. Pau D’arco, 26 / 06 / 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal.
Extrato de contrato 039/2023
O município de pau d’arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público inexigibilidade de licitação nº 006/2023, que tem por objeto do presente contrato PM-PD-039/2023, a saber: Contratação de artista Gleyson Swingão para se apresentação artística na temporada de verão praia da fofoca 2023. Secretaria Municipal de Industria, Comercio turismo e Meio Ambiente, conforme. Realizado no dia 26/06/2023. PLAY PRODUÇÕES MUSICAIS E LOCAÇOES DE PALCOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.261.911/0001-42 com sede rua senhora aparecida, 1.490 - setor raizal, Araguaína TO, no valor R$ 41.000,00 (quarenta e um mil Reais). Mais informações poderão ser obtidas, junto à Secretaria Municipal de turismo, no site oficial https://paudarco.to.gov.br/ou (63) 9 9288-1770. Pau D’arco, 26 / 06 / 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal
Extrato de contrato 040/2023
O município de pau d’arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público inexigibilidade de licitação nº 005/2023, que tem por objeto do presente contrato PM-PD-040/2023, a saber: Contratação de Bandas tom de alerta para se apresentação artística na temporada de verão praia da fofoca 2023. Secretaria Municipal de Industria, Comercio turismo e Meio Ambiente, conforme. Realizado no dia 26/06/2023. VH DA S COSTA ALVES, Inscrita no CNPJ: 35.677.150/0001-19 com sede rua vasco da gama, 13 - loteamento brasil, CEP: 65.939-000 na cidade de Itinga do maranhão -MA, no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais). Mais informações poderão ser obtidas, junto à Secretaria Municipal de turismo, no site oficial https://paudarco.to.gov.br/, ou (63) 9 9288-1770. Pau D’arco, 26 /06 / 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal.
Extrato de contrato 041/2023
O município de pau d’arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público inexigibilidade de licitação nº 002/2023, que tem por objeto do presente contrato PM-PD-041/2023, a saber: Contratação de cantor Deávele santos para se apresentação artística na temporada de verão praia da fofoca 2023. Secretaria Municipal de Industria, Comercio turismo e Meio Ambiente, conforme. Realizado no dia 26/06/2023. ADMINISTRAÇÃO MIDIAS BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.824.848/0001-10 com sede rua Jose Martins de Deus, 146 - Bairro cohab massangano, petrolIna- MA, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil). Mais informações poderão ser obtidas, junto à Secretaria Municipal de turismo, no site oficial https://paudarco.to.gov.br/, ou (63) 9 9288-1770. Pau D’arco, 26 de 06 de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal
Extrato de contrato 043/2023
O município de pau d’arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público inexigibilidade de licitação nº 008/2023, que tem por objeto do presente contrato PM-PD-043/2023, a saber: Contratação da Banda Flaguim Moral, para apresentação artística na temporada de verão praia da fofoca 2023. Em atendimento a Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Meio Ambiente, conforme. Realizado no dia 05/07/2023, F DE A S DA SILVA, Inscrita no CNPJ: 10.594.579/0001-11, com sede Rua Villa Lobos, nº 7 - Bairro, Santo Amaro, Balsas - MA, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Mais informações poderão ser obtidas, junto à Secretaria Municipal de turismo, no site oficial https://paudarco.to.gov.br/, ou (63) 9 9288-1770. Pau D’arco, 05 de 07 de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal