TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
A Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão de Seleção e Julgamento da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Pau D’arco, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), vem por meio deste prorrogar a data de entrega dos documentos necessários para participação na seleção de PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO):
1.ENTREGA DOS PROJETOS E INSCRIÇÕES
LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA S/N
DATA: ATÉ O DIA 01/12/2023
HORÁRIO: DAS 07:00 ÀS 13:00 horas.
2.DA ABERTURA
LOCAL: NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DATA: 06/12/2023
HORÁRIO: 09:00 horas.
2.1 A abertura dos envelopes será realizada em sessão pública pela Comissão de Seleção de Chamamento Público.
2.2 Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, o chamamento público ficará automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.
Pau D’arco/TO, 16 de Novembro de 2023.
PORTARIA Nº 212/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JOSÉ FERREIRA DE ALENCAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 16/11/2023 á 15/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 25 de Outubro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 213/2023
“Designar a servidora da Secretaria Municipal de Finanças que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora: SILVIA SILVA SOUSA, Secretaria Municipal de Transportes e Obras, matricula nº 433, no cargo de provimento efeitvo de Assistente Administrativo, sem ônus para a origem, para desenvolver as suas funções inerente ao seu cargo de provimento efeitvo na Secretaria Municipal de Educação deste município, a partir 25/10/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 25 de Outubro de 2023.
PORTARIA Nº 215/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ISMAEL JOSÉ AZEVEDO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/11/2023 á 30/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 30 de Outubro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO
PORTARIA N º216/2023
“Concede Licença para tratamento de Saúde a servidora que especifica e da outras Providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Licença para tratamento de Saúde, pelo período de 30 ( trinta) dias, a servidora MARIA ALICE NUNES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 30/10/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 08 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 054/2023
“Exonerar Instrutor de Música da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o servidor, FELIPE GARCIAS DA SILVA no cargo em comissão de instrutor de música da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, a partir de 01/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Novembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.