PORTARIA Nº 185/2023
O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço legislação em vigor, com amparo no 5º do Art. 29 do decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),
RESOLVE:
ART. 1º - Designar a senhora, Marcielem da Silva Santos, para exercer a Função de "SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR" deste município de Pau d'arco/ TO, a partir de 01/09/2023.
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE- SE, REGISTRE - SE E CUMPRE -SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau d'arco - TO, em 29 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 184/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor LUCAS ALVES DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 27/03/2023 á 25/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 28 de AGOSTO de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 186/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor SILVANIA NOVAES TEODORO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/09/2023 á 30/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de setembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N º 187/2023
“Concede Licença maternidade a servidora que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a licença maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias a servidora, KÉLITA VITORIA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, deste município, licença concedida a partir de 26/08/2023 á 23/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/08/2023.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Setembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 188/2023
“ Cancelar gratificação da servidora que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor RAIMARA DE OLIVEIRA SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pública a partir de 01/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Setembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 189/2023
“Exonerar Diretora da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o senhor, RAIMARA DE OLIVEIRA SOUZA, no cargo em comissão de “ DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA SAÚDE” deste município, a partir de 01/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de setembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA DE VIAGEM 074/2023
Designa viagem de servidor, concedem diárias e dá outras providencias
O Prefeito Municipal de Pau d'arco, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto bna Lei nº 503 de 07 de Maio de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor CLEOMAR NUNES TOLEDO, ocupante do cargo de vice prefeito, deste município, para empreender uma viagem no itinerário Pau d'arco - TO, nos dias 04/09/2023 á 05/09/2023.
Art. 2º - Conceder ao referido servidor 02 (dois) diárias no valor global de R$ 1.100,00 (Mil e cem), com valor unitário de R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta reais) para fazer as despesas com alimentação e pousada.
Art. 3º - As despesas acima correrão a cargo da verba orçamentária
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco, aos 04 dias do mês de setembro de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.