PORTARIA Nº 161/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor FELISMAR MARINHO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 15/10/2023 á 13/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 163/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor DELVACI JOSÉ DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 07/08/2023 á 05/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 04 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 164/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Finanças que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ALTAMIRO VIANA DE SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/09/2023 á 30/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 07 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 165/2023
“Concede licença maternidade a servidora e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Licença para tratamento de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora BEATRIZ ALENCAR DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, licença concedida a partir de 30/07/2023 á 30/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/07/2023.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 07 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 063/2023
“Concede gratificação de incentivo a servidora que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a gratificação no valor 3%, conforme o Art. 84 lei municipal nº 186/2005, a servidora da Secretaria Municpal de Educação, deste município.
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Nome |
Curso |
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IVONE MARIA DE ASSIS |
Conclusão do Ensino Médio Direito de Aprender |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 10 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 167/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor OZIEL VIEIRA MOREIRA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/09/2023 á 30/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 10 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 168/2023
“Constitui a comissão médica de sindicância que especifica e dá outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio de Pau D’arco.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a comissão médica, conforme Estatuto dos Servidores de Pau D’arco, para inspecionar, avalias e homologar licenças para tratamento de sáude.
Art. 2º Nomear a seguinte comissão sob a presidência do primeiro designado para proceder a avaliação, inspeção e homologação do pedido de licença por motivo de saúde de servidor e atender as demandasd conforme o Estatuto do servidores.
Luciana Moreira Costa Batista – Médico CRM-TO 3151
Heriberto Navarro Suarez – Enfermeiro
Leislane Barbosa Silva – Enfermeira
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco – TO, em 10 de Agosto de 2023
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 169/2023
“Exonerar coordenadora pedagógico, da Escola Municipal Domingas Ribeiro que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a servidora, MARIA NILVA DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Domingas Ribeiro deste município, a partir de 14/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 10 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 171/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor HAROLDO LINCINL BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 11/09/2023 á 10/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 14 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 178/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JOSÉ BARROS SUPRIANO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/09/2023 á 30/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 14 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 173/2023
Concede progressão vertical a servidora que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio de Pau D’arco.
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado a pregressão vertical para o nível 4 a servidora da Secretaria Municipal de Educação, deste município, a partir desta data.
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Nome |
Curso |
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Maria da Cruz Nascimento Brito |
Curso de pós graduação “ lato sensu” psicopedagogia educacional |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco – TO, em 14 de Agosto de 2023
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 174/2023
“Exonerar Chefe de Departameno dos Programas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a servidora, TAYNÁ VIEIRA OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Departameno dos Programas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação deste município, a partir de 14/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 14 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 175/2023
“ Exonerar secretario escolar do centro de educação infantil professora elzenir de souza ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o servidor, GABRIEL BRAZ LOUBACK do cargo em comissão de secretario escolar do centro de educação infantil professora elzenir de souza deste município, a partir de 14/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 14 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 176/2023
“Nomear Secretario Escolar do Centro de Educação que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidor, TAYNÁ VIEIRA OLIVEIRA , no cargo em comissão de SECRETARIA ESCOLAR do Centro de Educação Infantil, deste município, a partir de 15/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Agosto de 2023.
PORTARIA Nº 177/2023
“Nomear Chefe de Departamento dos programas Educacionais da Secretaria Mul. de Educação que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidor, MILENA DA SILVA ALVES , no cargo em comissão de Chefe de Departamento dos programas Educacionais do Centro de Educação Infantil, deste município, a partir de 01/092023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Agosto de 2023.
PORTARIA N º 178/2023
“Concede licença para tratamento de Saúde a servidora que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a licença para tratamento de Saúde, pelo período de 40 (quarenta) dias, a servidora GLESIA VIEIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 02/08/2023 á 10/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/08/2023.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 180/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Industria que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ANTONIO NILSON DE SOUZA MEDEIROS, lotado na Secretaria Municipal de Industria Comercio, Serviços, Turismo e Meio Ambiente, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/09/2023 á 30/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 16 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 181/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ENIVALDO GOMES SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/09/2023 á 30/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 18 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 182/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor WEUDLA SOUZA RODRIGUES lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 11/09/2023 á 10/10/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 21 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 183/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JUSCIVAN VIEIRA DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município, férias referente ao ano 2020/2021. A serem gozadas a partir de 01/09/2023 á 30/10/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 25 de Agosto de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.