O Município de Pau D’arco – TO através da secretaria Municipal de Transporte, Obras e Limpeza Urbanas, torna público que fará a realização. TOMADA DE PREÇO PM-PD 001/2023, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. Objeto: Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Pau D’arco, Rua Café Filho e Avenida Dom Orione. Atendimento a demanda da secretaria de transporte, obras e limpeza pública, cidade de Pau D’arco – TO, referente ao contrato de repasse SICONV nº912005/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). O certame será realizado no dia12/05/2023 às 07h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 99288-1770.
Pau D’arco - TO, 20 de abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pau D’arco – TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD 006/2023, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de permanentes e de informática para atendimento do solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, Fundos Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde. Conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 08/05/2023 ás 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 99288-1770.
Pau D’arco - TO,25 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 090/2023
“Concede férias ao servidor da secretaria municipal de agricultura que especifica e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ORLANDO DOS SANTOS SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 02/05/2023 á 31/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 11 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 063/2023
“Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a gratificação de 30% (trinta por cento) sobre os vecimentos do servidor comissionada CATARINA SOUZA ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Sáude, deste município, a partir de 12/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 092/2023
“Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a gratificação de 10% (dez por cento) sobre os vecimentos do servidor efetivo ALVANIO GOMES DAS NEVES, lotado na Secretaria Municipal de Sáude, deste município, a partir de 12/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 093/2023
“Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a gratificação de 10% (dez por cento) sobre os vecimentos do servidor efetivo HERIBERTO NAVARRO SUARES, lotado na Secretaria Municipal de Sáude, deste município, a partir de 12/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 094/2023
“Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a gratificação de 10% (dez por cento) sobre os vecimentos do servidor efetivo JOSÉ NETON DA LUZ SOARES concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências, lotado na Secretaria Municipal de Sáude, deste município, a partir de 12/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 095/2023
“Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 70% (setenta por cento) sobre os vecimentos do servidor efetivo JOSÉ WILTON FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Sáude, deste município, a partir de 12/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 096/2023
“Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 10% (dez por cento) sobre os vecimentos da servidora contratada LIANDRA SOARES XAVIER, lotado na Secretaria Municipal de Sáude, deste município, a partir de 12/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 097/2023
“Concede gratificação a servidora que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 10% (dez por cento) sobre os vecimentos da servidora efetiva NAIR CARDOSO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Sáude, deste município, a partir de 12/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 098/2023
“Concede gratificação a servidora que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 70% (setenta por cento) sobre os vecimentos da servidora comissionada RAIMARA OLIVEIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Sáude, deste município, a partir de 12/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 099/2023
“Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 30% (trinta por cento) sobre os vecimentos da servidor efetivo VILMAR CARMO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Sáude, deste município, a partir de 12/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 100/2023
“Concede gratificação a servidora que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 30% (trinta por cento) sobre os vecimentos da servidora efetiva VIVIA LIMA DE SOUSA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Sáude, deste município, a partir de 12/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 101/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor AILTON MATIAS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/05/2023 á 30/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 102/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ANDRADE , lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 02/05/2023 á 31/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 17 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 103/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor SILVANIA NOVAES TEODORO , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/05/2023 á 30/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 17 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N º105/2023
“Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde a servidora que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a prorrogação de licença para tratamento de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora CELENE BONFIM DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 08/05/2023 á 07/06/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 18 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 105/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JOVANNICY RIBEIRO DA CRUZ , lotado na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 08/05/2023 á 07/06/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 18 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 106/2023
“Concede licença para tratamento de Saúde a servidora que especifica e da outras Providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Licença para tratamento de Saúde, pelo período de 30 (trinta dias) dias, a servidora MARIA DA CRUZ NASCIMENTO BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 14/04/2023 á 14/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/04/2023.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 18 de ABRIL de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N º 107/2023
“Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde a servidora que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a prorrogação de licença para tratamento de Saúde, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a servidora RIZANILDA HERCULANO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 10/04/2023 á 01/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 18 de Abril de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 108/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor VILMAR CARMO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 01/05/2023 á 30/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 18 de ABRIL de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 109/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JOSÉ DIVINO GOMES DA CRUZ, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 08/05/2023 á 06/06/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 18 de ABRIL de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.