PORTARIA Nº 060/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor DJALMA ALVES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 13/03/2023 á 11/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 062/2023
“Exonerar chefe de divisão de logística, manutenção e controle de frota da Secretaria Mul. de Saúde, que especifica e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o senhor, VINICIUS COSTA SANTOS no cargo em comissão de “ CHEFE DE DIVISÃO DE LOGÍSTICA MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA” deste municipio, a partir de 07/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/03/2023.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 06 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 063/2023
“Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre os vecimentos do servidor comissionado HERIBERTO NAVARRO SUAREZ, lotado na Secretaria Municipal de Sáude, deste município, a partir de 09/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de MARÇO de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 064/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ANDERSON PALMA DE ALENCAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 13/03/2023 á 11/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 071/2023
“Concede férias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor MARIA ELY TRAJANO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 20/03/2023 á 18/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 20 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 061/2023
“Exonerar chefe de departamento dos programas educacionais da secretaria mul. de educação que especifica e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a servidora, CLAUDIA DA SILVA TEOFILO do cargo em comissão de “CHEFE DE DEPARTAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS" da secretaria municipal de educação deste município, a partir de 01/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2023.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 068/2023
“Nomear chefe de departamento dos programas educacionais da secretaria muncipal de educação que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a servidora, TAYNÁ VIEIRA OLIVEIRA no cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS da secretaria muncipal de educação, deste município, a partir de 01/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2023.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 13 de Março de 2023.
PORTARIA Nº 069/2023
“Nomear instrutor de música da secretaria municipal de educação que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidor, FELIPE GARCIAS DA SILVA NASCIMENTO, no cargo em comissão de Instrutor de Música da secretaria muncipal de educação, deste município, a partir de 01/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 17 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 070/2023
“Reativação da servidora que estava licenciado a folha de pagamento que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizado o retorno da servidora efetiva que se encontra de licença para tratar de interesse particular, a senhora GEISA FERREIRA BRANQUINHO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município, a partir de 20/03/2023
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 17 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N º 072/2023
“Concede licença para tratamento de saúde a servidora que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Licença para tratamento de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora CELENE AQUINO BONFIM DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 03/02/2023 á 07/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/03/2023.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 20 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 067/2023
“Concede férias a servidora da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, serviços, Turismo e Meio Ambiente que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias a servidora EDLEAM DIVINA LOPES SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, serviços, Turismo e Meio Ambiente , deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 10/04/2023 á 09/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 13 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 065/2023
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal Transporte Infra Estrutura e Obras que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias a servidora MARCONE BORGES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Infra Estrutura e Obras, deste município, férias referente ao ano 2020/2021. A serem gozadas a partir de 15/03/2023 á 13/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 13 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 066/2023
“Concede licença ao servidor que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada licença pelo período de 01 ( um) dia ao servidor, BELGO CONCEIÇÃO MACHADO, pregoeiro do munípio lotado na Secretaria Municipal e Administração deste município, licença concedida no dia 13/03/2023, nos termos art. 98 da Lei Federal Nº 9.504 de 30 de stembro de 1997, tem direito a dispensa do serviço pelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, RESOLUÇÃO TSE no 22747/2008 ART. 2º.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 13 de Março de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.