Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Pau Darco

Processo Seletivo 001 - 2023 SMA

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APROVADOS DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023

Data: 24/06/2023 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial

Aviso 001 - 2023 PREMU

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AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-FME 001/2023

Data: 16/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Processo Seletivo 001 - 2023 SMA

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RESULTADO DEFINITIVO CONSELHEIRO TUTELAR

RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

Data: 30/05/2023 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial

Aviso 001 - 2023 SEMEC

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AVISO ADAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco TO torna público que fará o adiamento de PREGÃO PRESENCIAL PM-FME 001/2023

Data: 29/05/2023 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial

Processo Seletivo 001 - 2023 SMA

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RESULTADO DAS INSCRIÇÕES – PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O CONSELHO TUTELAR, APÓS CONFERÊNCIA DAS DOCUMENTAÇÕES, DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS REFERENTE AO EDITAL N° 001/2023/ CMDCA – PAU D’ARCO TOCANTINS.

Data: 22/05/2023 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial

Aviso 016 - 2023 SMTO

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AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO através do secretaria Municipal de Transporte e Obras, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-PD 016/2022

Data: 05/05/2023 Secretaria Municipal de Transportes e Obras Publicado via Diário Oficial

Aviso 004 - 2023 SEMAS

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AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD 004/2023

Data: 16/05/2023 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 001 - 2023 SEMEC

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AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-FME 001/2023

Data: 15/05/2023 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 006 - 2023 PREMU

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AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD 006/2023, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de permanentes e de informática para...

Data: 25/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 001 - 2023 PREMU

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AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO através da secretaria Municipal de Transporte, Obras e Limpeza Urbanas, torna público que fará a realização. TOMADA DE PREÇO PM-PD 001/2023, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. Objeto: Contratação de empresa para execução serviços de...

Data: 20/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Aviso de Cancelamento 001 - 2023 PREMU

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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Data: 03/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Aviso de Cancelamento 002 - 2023 PREMU

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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Data: 10/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Ato de adjudicação e homologação 002 - 2023 PREMU

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ato Adjudicação e Homologação

Data: 09/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Processo Seletivo 001 - 2023 PREMU

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CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLAR

Nos termos do Edital Nº 01/2022, A Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Comissão Setorial de Avaliação, convoca os candidatos aprovados na prova objetiva do processo de seleção dos Diretores, da Rede Municipal de Ensino, para comparecerem a secretaria Municipal...

Data: 13/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Processo Seletivo 001 - 2023 PREMU

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RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLAR

A Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Comissão Setorial de Avaliação, torna público o resultado da prova objetiva para o processo de seleção dos Diretores, da Rede Municipal de Ensino de Pau D’arco - To, correspondente ao Edital 001/2022. Conforme...

Data: 13/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 053 - 2023 PREMU

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EXTRATO DE CONTRATO

O município de pau d’arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público Tomada de preço nº 004/2022, que tem por objeto do presente contrato PM-PD-565/2022

Data: 31/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de Homologação 004 - 2023 PREMU

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O município de pau d’arco - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: TOMADA DE PREÇOS PM-PD 004/2022...

Data: 31/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Lei Orçamentária Anual (LOA) 543 - 2022 PREMU

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LEI 543/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, PARA O EXERCICÍO FINANCIAMENTO 2023.

Data: 21/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Plano Plurianual (PPA) 544 - 2022 PREMU

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LEI 544/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAU D'arco PARA O PERÍODO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Lei Orçamentária Anual (LOA) 543 - 2023 PREMU

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LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PAU - D'ARCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCIAMENTO 2023

Data: 31/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Plano Plurianual (PPA) 544 - 2023 PREMU

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PLANO PLURIANUAL (PPA)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - TO PARA PERÍODO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Aviso 2023 PREMU

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 018/2022, REPUBLICAÇÃO DO LOTE DE HOSPEDAGEM E PREGÃO PRESENCIAL 017/2022, REPUBLICAÇÃO DO LOTE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS

Data: 30/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 542 - 2022 PREMU

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - LEI N° 542/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ( ANO REFERÊNCIA DE 2023)

Data: 21/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 542 - 2023 PREMU

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - LEI N° 542/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ( ANO REFERÊNCIA DE 2023)

Data: 09/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Processo Seletivo 2022 - 2022 SEMEC

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EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES - GESTÃO DEMOCRÁTICA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

A COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO, nomeada pela Portaria nº. 070/2022 de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº. 0280/2010, torna público os critérios para realização do processo seletivo de Gestor Escolar de...

Data: 16/12/2022 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 2022 PREMU

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EXTRATO DE CONTRATO 052/2022

Data: 12/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Ato de adjudicação e homologação 2022 - 2022 PREMU

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O município de Pau d’arco - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos

Data: 07/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 2022 - 2022 PREMU

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Pau D’arco/TO, torna público que realizará licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, que tem como objeto registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos para manutenção da Câmara...

Data: 17/11/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de Homologação 2022 PREMU

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O município de pau d’arco - To, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: TOMADA DE PREÇOS PM-PD 005/2022...

Data: 10/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Ato de adjudicação e homologação 2022 PREMU

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ATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O município de pau d’arco - to, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos

Data: 26/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de Adesão a Registro de Preço 2022 PREMU

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e organização de processos do acervo documental na captura de imagens físico/digital de forma pesquisável, bem como arquivamento em mídia removível (HD EXTERNO) dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020,...

Data: 09/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Aviso de Retificação Permanente 2022 - 2022 PREMU

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO torna público que RETIFICA a data de realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD 007/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.

Data: 04/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Ato de adjudicação e homologação 2022 PREMU

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ATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 30/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 2022 PREMU

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AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD 007/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.

Data: 30/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Termo 047 - 2022 SEMEC

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PORTARIA 047/2022

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Data: 24/06/2022 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 2022 SMTO

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AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO através da secretaria Municipal de Transporte, Obras e Limpeza Urbanas, torna público que fará a realizar a TOMADA DE PREÇO PM-PD 005/2022, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”.