Legislação e Publicações
| Descrição | Ação |
|---|---|
|
Portaria N˚ 117/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Agricultura 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 116/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ ADAILSON LANDIM
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Transportes e Obras. 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 115/2022 EXONERA CLAUDIA DA SILVA TEOFILO CHEFE DE DEPARTAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 24/06/2022 |
Acessar |
|
Termo N˚ 47/2022 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 114/2022 REMANEJA O SERVIDOR JANIVALDO DE JESUS BARROS
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Administração 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 113/2022 CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DALICE BRASIL NOGUEIRA.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 112/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO JOSE DE SOUSA MIRANDA
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Administração 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 111/2022 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 110/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA GERALDA IVANIR DOS SANTOS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 109/2022 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 108/2022 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 107/2022 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 106/2022 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 105/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RENATO ALVES VIEIRA
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Saúde 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 104/2022 CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA ANA ELBA FERREIRA DOS SANTOS.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 103/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON PALMA DE ALENCAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Saúde 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 102/2022 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SHIRLEY BARBOSA DOS SANTOS.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 101/2022 CONCEDE DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EULALIA FREIRE DE CASTRO SANTOS.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SILVIA SILVA SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E LIMPEZA PÚBLICA.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Transportes e Obras. 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 99/2022 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 98/2022 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE SANTOS DE SOUSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 24/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 97/2022 EXONERAR ATMILIA DE FATIMA FONSECA SERVIDORA EFETIVA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 24/06/2022 |
Acessar |
|
Aviso de Licitação O Município de Pau D’arco – TO através da secretaria Municipal de Transporte, Obras e Limpeza Urbanas, torna público que fará a realizar a TOMADA DE PREÇO PM-PD 005/2022, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Transportes e Obras. 20/06/2022 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 029/2022 Dispõe sobre o Ponto facultativo nas repartições Pública do município no dia 17 de Junho de 2022 e dá outras providenciar
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/06/2022 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 29/2022 Dispõe sobre o Ponto facultativo nas repartições Pública do município no dia 17 de Junho de 2022 e dá outras providenciar
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 096/2022 Concede licença particular ao servidor que especifica e da outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 095/2022 Concede gratificação a servidor que especifica e da outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 094/2022 Concede férias a servidora da secretaria municipal de assistência social que especifica e da outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 093/2022 Exonerar o instrutor de música da secretaria municiapal de educação e cultura, que especifica e da outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/06/2022 |
Acessar |
|
Lei do Diário Oficial N˚ 416/2017 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 31/01/2017 |
Acessar |
|
Termo TERMO DE POSSE DE PREFEITO: 2021/2024
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/01/2021 |
Acessar |
|
Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/11/2006 |
Acessar |
|
Código Tributário N˚ 377/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/03/2013 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 090/2022 CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 089/2022 REMANEJA O SEVIDOR DA SECRETARIA MUL. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 086/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 085/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SEVIDOR DA SECRETARIA MUL. DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 084/2022 NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE LOGÍSTICA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA DA SECRETARIA MUL. DE SAÚDE DE PAU D'ARCO/tO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 083/2022 EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO D LOGÍSTICA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA DA SECRETARIA MUL. DE SAÚDE DE PAU D'ARCO/TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 082/2022 NOMEAR COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA ESCOLA MUL. DOMINGAS RIBEIRO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 081/2022 EXONERAR COORDENADOR PEDAGÓGICA, DA ESCOLCA MUL. DOMINGAS RIBEIRO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 080/2022 REMANEJA O SERVIDOR DA SECRETARIA MUL. DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 079/2022 NOMEAR A CHEFE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUL. DE PAU D'ARCO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 078/2022 EXONERAR CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUL. DE PAU D'ARCO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 077/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA MUL. DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/04/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Férias N˚ 076/2022 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/04/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 075/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/04/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 074/2022 EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/04/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 071/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/04/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 070/2022 CONCEDE DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/04/2022 |
Acessar |