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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria de Férias N˚ 159/2022

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/09/2022

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Portaria N˚ 158/2022

EXONERAR O DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUL. DE PAU D'ARCO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/09/2022

Acessar

Portaria N˚ 157/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/09/2022

Acessar

Portaria N˚ 2022/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

21/09/2022

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Portaria de Férias N˚ 155/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUL. DE FINANÇAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/09/2022

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Portaria N˚ 154/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/09/2022

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Portaria N˚ 153/2022

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/09/2022

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Portaria de Férias N˚ 152/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA DE ESPORTE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/09/2022

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Estatuto do Servidor Público

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/09/2022

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Estatuto do Servidor Público N˚ 186/2005

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

06/12/2005

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Estatuto do Servidor Público N˚ 186/2022

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/09/2022

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Portaria N˚ 151/2022

CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

29/08/2022

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Portaria N˚ 150/2022

REMANEJA O SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/08/2022

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Portaria N˚ 149/2022

REMANEJA O SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

29/08/2022

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Portaria de Férias N˚ 148/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA DE TURISMO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Indústria Comércio Turismo Serviços e Meio Ambiente

29/08/2022

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Portaria de Férias N˚ 147/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

29/08/2022

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Portaria N˚ 146/2022

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

29/08/2022

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Ato de adjudicação e homologação

O município de pau d’arco - to, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/08/2022

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Portaria N˚ 145/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/08/2022

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Portaria N˚ 144/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/08/2022

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Portaria de Férias

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

23/08/2022

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Portaria de Férias N˚ 141/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

23/08/2022

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Portaria N˚ 139/2022

CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

23/08/2022

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Portaria N˚ 138/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

23/08/2022

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Portaria de Férias N˚ 137/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

23/08/2022

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Portaria de Férias N˚ 136/2022

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

23/08/2022

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Portaria de Férias

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

23/08/2022

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Portaria N˚ 134/2022

DESIGNAR SERVIDORA DA SECRETARIA MUL. DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELZENIR DE SOUZA ALCÂNTARA

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

23/08/2022

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Portaria N˚ 133/2022

DESIGNAR SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

23/08/2022

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Plano de Contigência

Plano de Contingência Municipal de combate a transmissão MONKEYPOX

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

18/08/2022

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Extrato de Adesão a Registro de Preço

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e organização de processos do acervo documental na captura de imagens físico/digital de forma pesquisável, bem como arquivamento em mídia removível (HD EXTERNO) dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/08/2022

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Decreto N˚ 30/2022

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 08 AGOSTO DE 2022, DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/08/2022

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Portaria N˚ 132/2022

EXONERAR DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

28/07/2022

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Portaria N˚ 131/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Indústria Comércio Turismo Serviços e Meio Ambiente

28/07/2022

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Portaria de Férias N˚ 130/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Administração

28/07/2022

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Portaria N˚ 129/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

28/07/2022

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Portaria de Férias N˚ 128/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

28/07/2022

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Portaria N˚ 127/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

28/07/2022

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Portaria de Férias N˚ 126/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SEVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Administração

28/07/2022

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Portaria N˚ 125/2022

CONCEDE AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA DALVA LUCIA DA SILVIA

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

28/07/2022

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Portaria de Férias N˚ 124/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/07/2022

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Portaria de Férias N˚ 123/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

28/07/2022

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Portaria de Férias N˚ 122/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

28/07/2022

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Portaria de Férias N˚ 121/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SEVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/07/2022

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Portaria de Férias N˚ 120/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Administração

28/07/2022

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Portaria N˚ 119/2022

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL I

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/07/2022

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Portaria N˚ 118/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA

Publicado via Diário Oficial

Indústria Comércio Turismo Serviços e Meio Ambiente

28/07/2022

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Aviso de Retificação N˚ 2022/2022

O Município de Pau D’arco – TO torna público que RETIFICA a data de realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD 007/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/07/2022

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Ato de adjudicação e homologação

ATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/06/2022

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Aviso de Licitação

O Município de Pau D’arco – TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD 007/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/06/2022

Acessar

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