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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 117/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Agricultura

24/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 116/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ ADAILSON LANDIM

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

24/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 115/2022

EXONERA CLAUDIA DA SILVA TEOFILO CHEFE DE DEPARTAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

24/06/2022

Acessar

Termo N˚ 47/2022

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

24/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 114/2022

REMANEJA O SERVIDOR JANIVALDO DE JESUS BARROS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Administração

24/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 113/2022

CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DALICE BRASIL NOGUEIRA.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

24/06/2022

Acessar

Portaria de Férias N˚ 112/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO JOSE DE SOUSA MIRANDA

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Administração

24/06/2022

Acessar

Portaria de Férias N˚ 111/2022

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

24/06/2022

Acessar

Portaria de Férias N˚ 110/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA GERALDA IVANIR DOS SANTOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/06/2022

Acessar

Portaria de Férias N˚ 109/2022

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

24/06/2022

Acessar

Portaria de Férias N˚ 108/2022

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

24/06/2022

Acessar

Portaria de Férias N˚ 107/2022

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

24/06/2022

Acessar

Portaria de Férias N˚ 106/2022

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

24/06/2022

Acessar

Portaria de Férias N˚ 105/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RENATO ALVES VIEIRA

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

24/06/2022

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Portaria N˚ 104/2022

CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA ANA ELBA FERREIRA DOS SANTOS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

24/06/2022

Acessar

Portaria de Férias N˚ 103/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON PALMA DE ALENCAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

24/06/2022

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Portaria N˚ 102/2022

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SHIRLEY BARBOSA DOS SANTOS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/06/2022

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Portaria N˚ 101/2022

CONCEDE DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EULALIA FREIRE DE CASTRO SANTOS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/06/2022

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Portaria

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SILVIA SILVA SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E LIMPEZA PÚBLICA.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

24/06/2022

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Portaria N˚ 99/2022

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 98/2022

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE SANTOS DE SOUSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

24/06/2022

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Portaria N˚ 97/2022

EXONERAR ATMILIA DE FATIMA FONSECA SERVIDORA EFETIVA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

24/06/2022

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Aviso de Licitação

O Município de Pau D’arco – TO através da secretaria Municipal de Transporte, Obras e Limpeza Urbanas, torna público que fará a realizar a TOMADA DE PREÇO PM-PD 005/2022, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

20/06/2022

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Decreto N˚ 029/2022

 Dispõe sobre o Ponto facultativo nas repartições Pública do município no dia 17 de Junho de 2022 e dá outras providenciar

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 29/2022

Dispõe sobre o Ponto facultativo nas repartições Pública do município no dia 17 de Junho de 2022 e dá outras providenciar

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Portaria N˚ 096/2022

Concede licença particular ao servidor que especifica e da outras providências

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

06/06/2022

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Portaria N˚ 095/2022

Concede gratificação a servidor que especifica e da outras providências

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

06/06/2022

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Portaria de Férias N˚ 094/2022

Concede férias a servidora da secretaria municipal de assistência social que especifica e da outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

06/06/2022

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Portaria N˚ 093/2022

Exonerar o instrutor de música da secretaria municiapal de educação e cultura, que especifica e da outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

01/06/2022

Acessar

Lei do Diário Oficial N˚ 416/2017

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

31/01/2017

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Termo

TERMO DE POSSE DE PREFEITO: 2021/2024

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

01/01/2021

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Lei Orgânica Municipal

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

10/11/2006

Acessar

Código Tributário N˚ 377/2013

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

09/03/2013

Acessar

Portaria N˚ 090/2022

CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

18/05/2022

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Portaria N˚ 089/2022

REMANEJA O SEVIDOR DA SECRETARIA MUL. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

16/05/2022

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Portaria N˚ 086/2022

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

06/05/2022

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Portaria N˚ 085/2022

CONCEDE FÉRIAS AO SEVIDOR DA SECRETARIA MUL. DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Portaria N˚ 084/2022

NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE LOGÍSTICA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA DA SECRETARIA MUL. DE SAÚDE DE PAU D'ARCO/tO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/05/2022

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Portaria N˚ 083/2022

EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO D LOGÍSTICA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA DA SECRETARIA MUL. DE SAÚDE DE PAU D'ARCO/TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/05/2022

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Portaria N˚ 082/2022

NOMEAR COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA ESCOLA MUL. DOMINGAS RIBEIRO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/05/2022

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Portaria N˚ 081/2022

EXONERAR COORDENADOR PEDAGÓGICA, DA ESCOLCA MUL. DOMINGAS RIBEIRO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/05/2022

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Portaria N˚ 080/2022

REMANEJA O SERVIDOR DA SECRETARIA MUL. DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/05/2022

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Portaria N˚ 079/2022

NOMEAR A CHEFE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUL. DE PAU D'ARCO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

02/05/2022

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Portaria N˚ 078/2022

EXONERAR CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUL. DE PAU D'ARCO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

02/05/2022

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Portaria de Férias N˚ 077/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA MUL. DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

27/04/2022

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Portaria de Férias N˚ 076/2022

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

27/04/2022

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Portaria N˚ 075/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

19/04/2022

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Portaria N˚ 074/2022

EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

19/04/2022

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Portaria N˚ 071/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

18/04/2022

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Portaria N˚ 070/2022

CONCEDE DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

18/04/2022

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