Legislação e Publicações
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Portaria de Férias N˚ 159/2022 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/09/2022 |
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Portaria N˚ 158/2022 EXONERAR O DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUL. DE PAU D'ARCO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/09/2022 |
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Portaria N˚ 157/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/09/2022 |
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Portaria N˚ 2022/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 21/09/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 155/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUL. DE FINANÇAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/09/2022 |
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Portaria N˚ 154/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/09/2022 |
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Portaria N˚ 153/2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/09/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 152/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA DE ESPORTE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/09/2022 |
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Estatuto do Servidor Público DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Estatuto do Servidor Público N˚ 186/2005 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/12/2005 |
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Estatuto do Servidor Público N˚ 186/2022 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Portaria N˚ 151/2022 CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 29/08/2022 |
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Portaria N˚ 150/2022 REMANEJA O SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 29/08/2022 |
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Portaria N˚ 149/2022 REMANEJA O SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 29/08/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 148/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA DE TURISMO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Indústria Comércio Turismo Serviços e Meio Ambiente 29/08/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 147/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 29/08/2022 |
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Portaria N˚ 146/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 29/08/2022 |
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Ato de adjudicação e homologação O município de pau d’arco - to, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/08/2022 |
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Portaria N˚ 145/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/08/2022 |
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Portaria N˚ 144/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/08/2022 |
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Portaria de Férias CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 23/08/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 141/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Transportes e Obras. 23/08/2022 |
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Portaria N˚ 139/2022 CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 23/08/2022 |
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Portaria N˚ 138/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 23/08/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 137/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Saúde 23/08/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 136/2022 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 23/08/2022 |
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Portaria de Férias CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Saúde 23/08/2022 |
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Portaria N˚ 134/2022 DESIGNAR SERVIDORA DA SECRETARIA MUL. DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELZENIR DE SOUZA ALCÂNTARA
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 23/08/2022 |
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Portaria N˚ 133/2022 DESIGNAR SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 23/08/2022 |
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Plano de Contigência Plano de Contingência Municipal de combate a transmissão MONKEYPOX
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Saúde 18/08/2022 |
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Extrato de Adesão a Registro de Preço Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e organização de processos do acervo documental na captura de imagens físico/digital de forma pesquisável, bem como arquivamento em mídia removível (HD EXTERNO) dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
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Decreto N˚ 30/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 08 AGOSTO DE 2022, DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/08/2022 |
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Portaria N˚ 132/2022 EXONERAR DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 28/07/2022 |
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Portaria N˚ 131/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Publicado via Diário Oficial Indústria Comércio Turismo Serviços e Meio Ambiente 28/07/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 130/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Administração 28/07/2022 |
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Portaria N˚ 129/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Saúde 28/07/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 128/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Saúde 28/07/2022 |
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Portaria N˚ 127/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 28/07/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 126/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SEVIDOR
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Administração 28/07/2022 |
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Portaria N˚ 125/2022 CONCEDE AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA DALVA LUCIA DA SILVIA
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Educação 28/07/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 124/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/07/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 123/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Saúde 28/07/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 122/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Saúde 28/07/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 121/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SEVIDOR
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/07/2022 |
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Portaria de Férias N˚ 120/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Publicado via Diário Oficial Secretaria Municipal de Administração 28/07/2022 |
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Portaria N˚ 119/2022 NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL I
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/07/2022 |
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Portaria N˚ 118/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA
Publicado via Diário Oficial Indústria Comércio Turismo Serviços e Meio Ambiente 28/07/2022 |
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Aviso de Retificação N˚ 2022/2022 O Município de Pau D’arco – TO torna público que RETIFICA a data de realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD 007/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/07/2022 |
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Ato de adjudicação e homologação ATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/06/2022 |
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Aviso de Licitação O Município de Pau D’arco – TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD 007/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/06/2022 |
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