Cadastre-se Webmail Login
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:
Arquivo PDF
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PAU D' ARCO, ESTADO DO TOCANTINS.
Data: 27/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Exonerar srª SHIRLEY BARBOSA DOS SANTOS Conselheira Tutelar especifíca e dá outras providências
Data: 10/01/2024 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Exonerar srª CICERA GOMES DA SILVA Conselheira Tutelar especifíca e dá outras providências
Data: 10/01/2024 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse...
Data: 04/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Exonerar srª MARIA ONEIDE DE CASTRO Conselheira Tutelar especifíca e dá outras providências
Data: 10/01/2024 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
O Senhor JOÃO BATISTA NETO, Prefeito Municipal de Pau D’arco, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de Criação e Instauração do Núcleo Urbano Informal – NUI
Data: 26/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
O comitê gestor municipal da Agricultura familiar do munícipio de Pau d'arco, Estado do Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a chamada pública.
Data: 12/02/2024 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Exonerar srªJOSEFA PEREIRA NOGUEIRA Conselheira Tutelar específica e dá outras providências
Data: 10/01/2024 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem “- RIGA”, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Pau D’Arco, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia...
Data: 19/08/2024 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE O FERIDO DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DIA DO PADROEIRO E DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas...

Higiene e alimentos
Data: 02/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

O município de Pau D'arco-TO, através da Secretaria municipal de saúde apresenta o Relatório Anual de Gestão-RAG 2023 que trata-se de um instrumento legal nas leis 8080/90, 8142/90 e Portaria 3.176 de 24/02/2008 que dispõe sobre as orientações acerca da...

Assuntos sobre Relatório de Gestão Municipal de Saúde - RAG
Data: 25/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CERTAME REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
Data: 14/02/2024 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Exonerar o srº GEOVÂNIO JOSÉ DE SOUZA Conselheiro Tutelar especifíca e dá outras providências
Data: 10/01/2024 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Nomeia dos membros do Conselho Municipal de Cultura seguindo as indicações abaixo relacionadas”
Data: 30/07/2024 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Data: 29/07/2024 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal de Pau D’arco -TO para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, e dá outras providencias
Data: 05/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Concede férias ao servidor srº VALMIR CARMO DOS SANTOS da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras providências
Data: 13/06/2024 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEAR DIRETORA ESCOLAR Sra. JOSEANEA SILVIA SOUSA DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGAS RIBEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/02/2023 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEAR DIRETORA Sra. REGIANE MARTINS VIEIRA DO CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELZENIR DE SOUZA ALCÂNTARA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/02/2023 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEAR DIRETORA ESCOLAR Sra. MARINET PAULA BATISTA DA ESCOLA MUNICIPAL POLIANA KÊNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/02/2023 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Sra. ROSELY CARNEIRO GONÇALVES DE INCENTIVO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/02/2023 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
EXONERAR SUPERVISOR DE BIBLIOTECA Sra. REGIANE MARTINS VIEIRA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EUZENIR DE SOUZA ALCÂNTARA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/02/2023 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
EXONERAR DIRETORA Sra. RAQUEL FERREIRA DAMASCENO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELZENIR DE SOUZA ALCÃNTARA QUE, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/02/2023 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
EXONERAR DIRETORA ESCOLAR JOSEANEA SILVIA SOUSA
Data: 24/02/2023 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA SRA. MARINET PAULA BATISTA DA UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA POLIANA KÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/02/2023 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL I Sº PAULO EDUARDO DE CASTRO FERREIRA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Data: 23/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDE LICENÇA Sº MARCIO RIBEIRO DE JESUS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDER FÉRIAS JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
COMUNICADO DE AFASTAMENTO Sº DORALICE GOMES CAVALCANTE LIMA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
COMUNICADO DE AFASTAMENTO DIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA Sº DAYANE CAMARGO BATISTA LOTADA NO GABINETE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
REMANEJA O SERVIDOR SRº ANTONIO NILSON DE SOUZA MEDEIROS DA SECRETARIA MUL. DE TRASNPORTES E OBRAS DESTE MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Concede férias a servidora srª VIVIA LIMA DE SOUSA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Saúde especifica e dá outras providências
Data: 06/12/2023 Secretaria Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
“Concede férias ao servidor srº HERALDO RODRIGUES DE SOUZA lotado no GABINETE MUNICIPAL especifica e dá outras providências
Data: 06/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Concede férias ao servidor srª PAULO PEREIRA OLIVEIRA que Secretaria Municipal de Administração especifica e dá outras providências
Data: 06/12/2023 Secretaria Municipal de Administração Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Concede férias ao servidor srº JOÃO DA CRUZ P. DOS SANTOS que Secretaria Municipal de Agricultura especifica e dá outras providências
Data: 06/12/2023 Secretaria Municipal de Agricultura Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Concede férias ao servidor srº ANDRÉ LUIZ SOARES DO NASCIMENTO Secretaria Municipal da Criança e Juventude especifica e dá outras providências
Data: 06/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Concede férias ao servidor srº RAINER BONFIM RIBEIRO DOS SANTOS lotado no Gabinete Municipal que especifica e dá outras providências
Data: 06/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Concede férias a servidora srª KELI FERNANDA PALA DE ALENCAR da Secretaria Municipal de Assistência Social que especifica e dá outras providências
Data: 06/12/2023 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Pau DArco-TO
© 2024 Todos os direitos reservados.
Versão 12122024a_q.320neo