Plano 2018 A 2021 Saúde.
INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PME de Pau D’Arco do Tocantins é composto por Diretrizes, Metas e Estratégias em consonância com o PNE – Lei nº 13005/2014, como
disposto em seu art. 8°, e com o Plano Estadual de Educação do Tocantins (PEE), com...
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Lei de Acesso à Informação (LAI) tem como principal objetivo garantir o direito fundamental de acesso à informação, mas não podemos esquecer que ela também contribui para a garantia de outros direitos. Isso só é possível porque as informações...
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Executivo e o seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências.
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