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Portaria
074 -
2020
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PORTARIA 074/2020
FÉRIAS A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
02/03/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
073 -
2020
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PORTARIA 073/2020
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Data:
19/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
072 -
2020
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PORTARIA 072/2020
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Data:
19/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
071 -
2020
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PORTARIA 071/2020
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Data:
19/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
070 -
2020
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PORTARIA 070/2020
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Data:
19/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
069 -
2020
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PORTARIA 069/2020
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Data:
19/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
068 -
2020
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PORTARIA 068/2020
ADICIONAL POR TEMPO DE SERRVIÇO.
Data:
19/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
067 -
2020
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PORTARIA 067/2020
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SEVIÇO.
Data:
19/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
066 -
2020
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PORTARIA 066/2020
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Data:
19/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
065 -
2020
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PORTARIA 065/2020
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Data:
19/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
063 -
2020
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PORTARIA 063/2020
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
31/03/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
062 -
2020
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PORTARIA 062/2020
NOMEAR COORDENADORA PEDAGOGICO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO FREITAS.
Data:
03/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
060 -
2020
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PORTARIA 060/2020
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
Data:
17/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
058 -
2020
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PORTARIA 058/2020
GRATIFICAÇÃO
Data:
01/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
057 -
2020
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PORTARIA 057/2020
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
Data:
16/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
055 -
2020
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PORTARIA 055/2020
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Data:
12/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
054 -
2020
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PORTARIA 054/2020
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
052 -
2020
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PORTARIA 052/2020
NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
03/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
051 -
2020
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PORTARIA 051/2020
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
03/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
050 -
2020
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PORTARIA 050/2020
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
03/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
049 -
2020
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PORTARIA 049/2020
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
03/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
048 -
2020
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PORTARIA 048/2020
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAl DE SAÚDE.
Data:
03/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
047 -
2020
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PORTARIA 047/2020
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
03/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
045 -
2020
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PORTARIA 045/2020
FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
03/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
044 -
2020
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PORTARIA 044/2020
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARTICULAR.
Data:
01/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
043 -
2020
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PORTARIA 043/2020
NOMEAR SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO FREITAS.
Data:
15/01/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
042 -
2020
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PORTARIA 042/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS .
Data:
28/01/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
040 -
2020
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PORTARIA 040/2020
NOMEAR CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
06/01/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
039 -
2020
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PORTARIA 039/2020
NOMEAR SUPERVISORA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.
Data:
13/01/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
032 -
2020
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PORTARIA 032/2020
NOMEAR SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Data:
06/01/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
024 -
2020
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DECRETO 024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICIPIO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/06/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
023 -
2020
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DECRETO 023
DECRETA ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE VELORIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.
Data:
05/06/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
022 -
2020
Ver Detalhes
DECRETO 022
DISPÕE SOBRE BARREIRAS SANITÁRIAS NULIDADE EM ATIVIDADES DE PRAIAS E VEDAÇÃO A AMBULANTES.
Data:
05/06/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
021 -
2020
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DECRETO 021
DISPÕE SOBRE NOVAS ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.
Data:
05/06/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
020 -
2020
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DECRETO 020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Data:
27/05/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
019 -
2020
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DECRETO 019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE EXECUÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PAU D'ARCO-TO.
Data:
27/05/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
018 -
2020
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DECRETO 18
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES COMO AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Data:
01/05/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
017 -
2020
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DECRETO 017
FIXA HORARIO EXPEDIENTE ESPECIAL.
Data:
30/04/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
016 -
2020
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DECRETO 016
DECLARA ABRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM DOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Data:
27/04/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
015 -
2020
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DECRETO 015
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE ABRIL
Data:
17/04/2020
Publicado via Gestão de Documentos
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