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GRATIFICAÇÃO
Data: 01/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
Data: 16/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Data: 12/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 03/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 03/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 03/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 03/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAl DE SAÚDE.
Data: 03/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 03/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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FÉRIAS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 03/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARTICULAR.
Data: 01/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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NOMEAR SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO FREITAS.
Data: 15/01/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS .
Data: 28/01/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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NOMEAR CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data: 06/01/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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NOMEAR SUPERVISORA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.
Data: 13/01/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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NOMEAR SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Data: 06/01/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICIPIO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/06/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETA ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE VELORIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.
Data: 05/06/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE BARREIRAS SANITÁRIAS NULIDADE EM ATIVIDADES DE PRAIAS E VEDAÇÃO A AMBULANTES.
Data: 05/06/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE NOVAS ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.
Data: 05/06/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Data: 27/05/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE EXECUÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PAU D'ARCO-TO.
Data: 27/05/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES COMO AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Data: 01/05/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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FIXA HORARIO EXPEDIENTE ESPECIAL.
Data: 30/04/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DECLARA ABRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM DOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Data: 27/04/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE ABRIL
Data: 17/04/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETA PONTO FACULTATIVO QUARTA E QUINTA FEIRA SANTA.
Data: 07/04/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES.
Data: 27/03/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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ALTERA O DECRETO 011
Data: 27/03/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COVID-19
Data: 23/03/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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A Lei de Acesso à Informação (LAI) tem como principal objetivo garantir o direito fundamental de acesso à informação, mas não podemos esquecer que ela também contribui para a garantia de outros direitos. Isso só é possível porque as informações...

LAI Municipal
Data: 11/04/2019 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Data: 20/09/2019 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PAU D'ARCO ESTADO DO TOCANTINS REFIS 2019.
Data: 12/12/2019 Publicado via Gestão de Documentos
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FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PARA O ANO DE 2020 E 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 12/12/2019 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS A SEREM UTILIZADOS NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2019 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/TO
Data: 12/12/2019 Publicado via Gestão de Documentos
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NOMEAR CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 18/02/2019 Publicado via Gestão de Documentos
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Plano 2018 A 2021 Saúde.

Data: 01/01/2018 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 31/01/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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