PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS).
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas...
TABELA DE VALORES LIMITES PARA DIÁRIAS EM VIAGENS EM TERRITÓRIO NACIONAL
PLANO DE AÇÃO DAS AULAS REMOTAS 2021 COVID-19(CORONAVIRUS) PAU D'ARCO-TO.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.
PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO DE PAU D'ARCO-TO.