DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERIODO DE VERANEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICIPIO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV DE PAU D'ARCO SEGUINDO AS INDICAÇÕES DAS ENTIDADES ABAIXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21DE ABRIL DE 2021 DIA DE TIRADENTES PARA O DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADO DO DIA 21/04/2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO NOVO FUNDEB SEGUINDO AS INDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO/TO.
APROVA O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO-TO.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021(ANIVERSÁRIO DA CIDADE)PARA DIA 12 DE FEVERIRO DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUINDO AS INDICAÇÃES ABAIXO RELACIONADAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PAU DARCO/TO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO DE PAU D'ARCO-TO.
