NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV DE PAU D'ARCO SEGUINDO AS INDICAÇÕES DAS ENTIDADES ABAIXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21DE ABRIL DE 2021 DIA DE TIRADENTES PARA O DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADO DO DIA 21/04/2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO NOVO FUNDEB SEGUINDO AS INDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO/TO.
APROVA O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO-TO.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021(ANIVERSÁRIO DA CIDADE)PARA DIA 12 DE FEVERIRO DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUINDO AS INDICAÇÃES ABAIXO RELACIONADAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PAU DARCO/TO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO DE PAU D'ARCO-TO.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS).
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas...
TABELA DE VALORES LIMITES PARA DIÁRIAS EM VIAGENS EM TERRITÓRIO NACIONAL
PLANO DE AÇÃO DAS AULAS REMOTAS 2021 COVID-19(CORONAVIRUS) PAU D'ARCO-TO.
