DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DIA DE FINADOS E DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚPLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo Municipal nas Repartições Publicas do Municipio e da Outras Providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS).
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PAU DARCO/TO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUINDO AS INDICAÇÃES ABAIXO RELACIONADAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021(ANIVERSÁRIO DA CIDADE)PARA DIA 12 DE FEVERIRO DO CORRENTE ANO.
APROVA O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO-TO.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO/TO.
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO SEGUNDO SA INDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO NOVO FUNDEB SEGUINDO AS INDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21DE ABRIL DE 2021 DIA DE TIRADENTES PARA O DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV DE PAU D'ARCO SEGUINDO AS INDICAÇÕES DAS ENTIDADES ABAIXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICIPIO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERIODO DE VERANEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
