Prefeitura Municipal de Pau DArco-TO

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Decreto
“Dispõe sobre o horário de Funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal no período de veraneio e dá outras providências.”
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DECRETA MUDANÇAS NA DATA DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 32° ANIVERSÁRIO DE PAU D'ARCO/TO EM TODO MUNICÍPIO
Decreto
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO NOVO FUNDEB SEGUINDO AS INDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
Decreto
DECRETA RECESSO 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Á 03 DE JANEIRO 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
CONSIDERANDO O QUANTO CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO 28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Decreto
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022 (PADROEIRA DO BRASIL) PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 08 AGOSTO DE 2022, DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO
Decreto
Dispõe sobre o Ponto facultativo nas repartições Pública do município no dia 17 de Junho de 2022 e dá outras providenciar
Decreto
 Dispõe sobre o Ponto facultativo nas repartições Pública do município no dia 17 de Junho de 2022 e dá outras providenciar
Decreto
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE ABRIL DIA DE TIRADENTES E DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO NESTA QUINTA - FEIRA NOS DIA 14/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Constitui e Nomeia a Comissão de Patrimonio, e da Outras Providências.
Decreto

Decreta Ponto Facultativo Municipal nas Repartições Publicas do Municipio e da Outras Providências.

Decreto

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚPLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

DECRETO MUNICIPAL 001/2022

Decreto

Decreta recesso nas repartições publicas do municipio.

Decreto

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DIA DE FINADOS E DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO.

Decreto

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERIODO DE VERANEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Decreto

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICIPIO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV DE PAU D'ARCO SEGUINDO AS INDICAÇÕES DAS ENTIDADES ABAIXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21DE ABRIL DE 2021 DIA DE TIRADENTES PARA O DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

FERIADO DO DIA 21/04/2021

Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
Decreto

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO NOVO FUNDEB SEGUINDO AS INDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

Decreto
“Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público nas dependências da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Decreto

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO SEGUNDO SA INDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

Decreto
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
Decreto

CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/TO.
Decreto

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO/TO.

Decreto
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (ANIVERSÁRIO DA CIDADE) PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decreto

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021(ANIVERSÁRIO DA CIDADE)PARA DIA 12 DE FEVERIRO DO CORRENTE ANO.

Decreto

APROVA O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO-TO.

Decreto
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Decreto
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.
Decreto
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO COVD19
Decreto
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO/TO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.(COVID19)
Decreto
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUINDO AS INDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
Decreto

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS).

Decreto

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PAU DARCO/TO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Decreto

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUINDO AS INDICAÇÃES ABAIXO RELACIONADAS.

Decreto
DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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