Aviso de chamada pública: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
PREFEITURA DE PAU D'ARCO-TO
O Comitê Gestor Municipal da Agricultura Familiar do Munícipio de Pau Darco, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser obtidas na Esc. Mul. Osvaldo Freitas - PA Filadélfia – Zona Rural, na Esc. Mul. Poliana Kenia - PA Sudan – Zona Rural das 07:30 às 10:30 e das 13:30 às 16:30h e na Secretaria Municipal de Educação de Pau Darco, na Rua Maranhão Sobrinho, S/N - Centro no horário das 07:30hs às 12:30hs de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues das 07:30hs às 12:30hs de segunda a sexta-feira na Secretaria Municipal de Educação entre os dias 18/02/2025 a 10/03/2025.
Pau D’arco - TO, 18 de Fevereiro de 2025.
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