Chamada Pública n. º 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06, de 08/12/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 4 de 02/04/2015.