Plano Municipal: PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (PME)
Plano Municipal da Educação
O PME de Pau D’Arco do Tocantins é composto por Diretrizes, Metas e Estratégias em consonância com o PNE – Lei nº 13005/2014, como
disposto em seu art. 8°, e com o Plano Estadual de Educação do Tocantins (PEE), com vistas à articulação do Sistema Nacional de Educação.
Os planos subnacionais (PME e PEE) devem contribuir, individualmente, para o cumprimento das Metas do PNE, inclusive nos mesmos prazos
por ele estabelecidos.