Aguarde, carregando...

Legislação e Documentos Diversos

  • Outros 001 educ/2020 Covid-19
    ADESÃO A REDE DE COLABORAÇÃO 07/11/2020 Abrir
  • Relação mensal de Compras 01 EDUC/2020 Covid-19
    RELATÓRIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.01 26/10/2020 Abrir
  • Relação mensal de Compras 02 EDUC/2020 Covid-19
    RELATÓRIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.02 26/06/2020 Abrir
  • Decreto 025EDUC/2020 Covid-19
    DISPÕE ACERCA DO RETORNO DA ATIVIDADES ESCOLARES POR MEIO NÃO PRESENCIAIS. 23/06/2020 Abrir
  • Resolução 02 EDUC/2020 Covid-19
    CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 22/06/2020 Abrir
  • Resolução 03 EDUC/2020 Covid-19
    APROVAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 22/06/2020 Abrir
  • Plano de Contigência 01 EDUC/2020 Covid-19
    CRONOGRAMA DAS AÇÕES DO PLANO DE TRABALHO 15/06/2020 Abrir
  • Orientação Normativa 02 EDUC/2020 Covid-19
    ESTABELECE ORIENTAÇOES E NORMAS PARA REALIZAÇÕES DAS ATIVIDADES ESCOLARES. 08/06/2020 Abrir
  • Resolução 01 EDUC/2020 Covid-19
    PLANO DE CONTINGÊNCIA 08/06/2020 Abrir
  • Decreto 021/2020 Covid-19
    DISPÕE SOBRE NOVAS ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS. 05/06/2020 Abrir
  • Decreto 022/2020 Covid-19
    DISPÕE SOBRE BARREIRAS SANITÁRIAS NULIDADE EM ATIVIDADES DE PRAIAS E VEDAÇÃO A AMBULANTES. 05/06/2020 Abrir
  • Decreto 023/2020 Covid-19
    DECRETA ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE VELORIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO. 05/06/2020 Abrir
  • Medida Provisória 001 EDUC/2020 Covid-19
    DIAGNOSTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. PESQUISA. 29/05/2020 Abrir
  • Plano de Contigência 001 EDUC/2020 Covid-19
    COVID-19 04/05/2020 Abrir
  • Portaria 085 EDUC/2020 Covid-19
    CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 01/04/2020 Abrir
  • Decreto 013EDUC/2020 Covid-19
    ANTECIPAÇÃO DAS FERIAS ESCOLARES 27/03/2020 Abrir
  • Decreto 011/2020 Covid-19
    DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COVID-19 23/03/2020 Abrir
  • Decreto 09EDUC/2020 Covid-19
    COVID-19 19/03/2020 Abrir
  • Decreto 04 EDUC/2020 Covid-19
    COVID 19 16/03/2020 Abrir
  • Decreto 018 EDUC/2020 Covid-19
    Suspensão das Atividades Escolares. COVID-19 01/03/2020 Abrir