PORTARIA Nº 143/2025

“Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor efetivo JOSE WILTON FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste municipio, a partir de 03/02/2025, beneficio fundamentada no art.39 da Lei Municipal n°.604/2025 de 16/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Janeiro de 2025.

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 144/2025

“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos da servidora SIMONE ALVES BELO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social deste municipio, a partir de 03/02/2025, beneficio fundamentada no art.39 da Lei Municipal n°.604/2025 de 16/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Fevereiro de 2025.

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 145/2025

“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 35% ( Trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor CLAUDERINO SOUZA LOPES, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura deste municipio de Pau D'arco/TO, a partir de 03/02/2025, beneficio fundamentada no art.39 da Lei Municipal n°604/2025 de 16/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Fevereiro de 2025.

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 146/2025

“Nomear Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora, AUDICILENE MENDONÇA LEÃO AGUIAR, no cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação deste município, a partir de 03/02/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Fevereiro de 2025.

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 147/2025

“Nomear Supervisora de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora, SANDRA BILIU DA SILVA, no cargo em comissão de SUPERVISORA DE PLANEJAMENTO, da Secretaria Municipal de Educação, deste município, a partir de 03/02/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Fevereiro de 2025.

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 148/2025

“Nomear Orientadora Educacional do Centro de Educação Infantil ''Professora Elzenir de Souza Alcântara que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora, ABDIANE GOMES DA SILVA, no cargo em comissão de Orientadora Educacional do Centro de Educação Infantil ''Professora Elzenir de Souza Alcântara, deste município, a partir de 03/02/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Fevereiro de 2025.

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 149/2025

“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor HAROLDO JOSÉ VEIGA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Vias Públicas e Serviços.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Fevereiro de 2025.

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO – TO CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82

CONTRATADO: A PRESTATIVA SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: N° 19.410.652/0001-22, com sede na   ARNO 21, AL CENTRAL, CONJ, B, LT 09, SALA 202, PALMAS – TO, CEP 77.006-894.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação dos sistemas de convênios e contratos de repasse, transferegov, investsus, SISMOB e outros federais, transfere.to Estadual e atuação como gerente Municipal de Convênios – GMC, junto á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e órgãos federais e estaduais, para o Município de Pau D´arco - TO.

PREÇO: Para execução dos serviços objeto deste contrato, corresponde o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

DESPESA:

FICHA..................................................................00090

ÓRGÃO..............................................................000003

UNIDADE...........................................................000019

FUNÇÃO............................................................000004

SUB-FUNÇÃO....................................................000121

PROGRAMA....................................................000052

PROJETO/ATIVIDADE.......................................2.133

ELEMENTO.....................................................339039

FONTE DE RECURSO....................1.500.0000.00000

SUBLEMENTO.........................................................99

Pau D’arco - TO, aos 12 dias do mês de março de 2025.

Gilmar Oliveira Souza

Prefeito Municipal