MATÉRIAS DO Diário Nº 323

quinta, 06 de março de 2025

PORTARIA GRATIFICAÇÃO Nº 126/2025 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA GRATIFICAÇÃO Nº 127/2025 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA GRATIFICAÇÃO Nº 128/2025 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA GRATIFICAÇÃO Nº 129/2025 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 130/2025 Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA PRORROGAÇÃO N º 131/2025 Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA GRATIFICAÇÃO Nº 126/2025

PORTARIA Nº 126/2025

“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 40% ( Quarenta por cento) sobre os vencimentos do servidor Efetivo HERIBERTO NAVARRO SUAREZlotado na Secretaria Municipal de Saúde deste ,municipio, a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.

 

 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA GRATIFICAÇÃO Nº 127/2025

PORTARIA Nº 127/2025

“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 60% ( Sessenta por cento) sobre os vencimentos da servidora MARIA ONEIDE DE CASTRO MEDEIROSlotada na Secretaria Municipal de Saúde,deste municipio, a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.

 

 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA GRATIFICAÇÃO Nº 128/2025

PORTARIA Nº 128/2025

“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 20% ( Vinte por cento) sobre os vencimentos da servidora SUELY ALVES PINHEIROlotada na Secretaria Municipal de Saúde deste municipio, a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.

 

 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA GRATIFICAÇÃO Nº 129/2025

PORTARIA Nº 129/2025

“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 30% ( Trinta  por cento) sobre os vencimentos da servidora SILVANIA NOVAES TEODORO ARAÚJOlotada na Secretaria Municipal de Saúde,deste municipio, a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.

 

 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 130/2025

PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 130/2025

“Remaneja a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social que  especifica e dá outras Providências”                                                                                      

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Remanejar a servidora, ILAMAR DE SOUSA LIMA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO deste município, para desenvolver as suas Funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  deste Município, a partir de 15/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.

 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

 

PORTARIA PRORROGAÇÃO N º 131/2025

PORTARIA N º 131/2025

“Concede prorrogação de licença para tratar de interesse particular a servidora  que  especifica e da outras Providências”                                   

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada  Prorrogação de licença para tratar de interesse particular, pelo período de 1 ano ( um ano) a servidora  SORAIA DE SOUSA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 01/01/2025 á 31/12/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçãoes em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.

 

 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

 

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

 

O Município de Pau D’arco – TO, através do Gabinete Municipal, torna público que fará a realizar a Contratação de empresa especializada em Seguro Veicular, Veículo assegurado Camionete SW4, placa FOQ6J06-TO, KM 21872, CHASSI 8AJBA3FSXN0324689, no exercício do ano de 2025.  Para atendimento das demandas do Gabinete Municipal de Pau D’arco - TO, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referencia).

 

Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da prefeitura Municipal de pau D’arco TO do dia 06 a 12 de março de 2025, em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados

 

Solicitamos os seguintes documentos:

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação. 

 

Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação.  ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou E-mail: cplpaudarcoto@gmail.com ou solicitação formal através (63) 992881770.

 

 

 

Pau D’arco - TO, 06 de março de 2025.

 

 

Rainer Bonfim Ribeiro dos Santos

Chefe de Gabinete

 

 

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