segunda, 17 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 110/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 80% ( Oitenta por cento) sobre os vencimentos da servidora Efetiva ILAMAR DE SOUSA LIMA , lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 112/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidora Comissionada a senhora MARIA APARECIDA PEREIRA LEITE MENDONÇA, lotada na secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, deste municipio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 113/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos da servidora BETÂNIA DA COSTA SANTOS, lotada no cargo em comissão de DIRETORA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde deste municipio, a apartir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 114/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 60% ( Sessenta por cento) sobre os vencimentos da servidora Comissionada CATARINA SOUZA ARAÚJO, lotada no cargo em comissão de CHEFE DA REGULAÇÃO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Saúde, deste municipio a partir 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 115/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor KALEBE ALVES MORAIS , lotado no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LOGISTICA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA, da Secretaria Municipal de Saúde, deste municipio, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 116/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor SILVIO DIAS DA SILVA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Vias Pública e Serviços.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 117/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor Comissionado RHYAN BATISTA RODRIGUES , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 119/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos da servidora comissionada DAIANNE SOARES DA SILVA, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 120/2025
“Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 25% ( Vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos do servidor comissionado AILTON MATIAS DA COSTA lotado no cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde, deste municipio, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 121/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor Efetivo ALESSANDER DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, dete municipio a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 122/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 40% ( Quarenta por cento) sobre os vencimentos do servidor Efetivo ALVANIO GOMES NEVES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste municipio, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 123/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 40% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor Efetivo JOSÉ NETON DA LUZ SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste municipio a partir de 02/01/2025
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 124/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos da servidora ELIANE GONÇALVES DIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste municipio, a partir de 02/01/2025
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
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“Decreta Luto Oficial e Ponto facultativo e dá outras providências”
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o falecimento do senhor JOACIR HONORATO DE ARAUJO, ocorrido hoje Segunda – Feira dia 17 de Fevereiro de 2025.
CONSIDERANDO os relevantes serviços por ele prestados á sociedade paudarquense deste município.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial e Ponto Facultativo Municipal em todas as repartições, autarquias, comércios e congêneres, no dia 17 de Fevereiro de 2025, em virtude do falecimento do senhor JOACIR HONORATO DE ARAUJO, pioneiro deste município.
Art. 2.º Em razão do falecimento referido no artigo anterior e em respeito da memória do falecido, os órgãos da Administração Municipal não funcionarão no dia 17 de Fevereiro de 2025.
Art. 3.º O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos Posto Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Limpeza Pública do Município, cujos serviços permanecerão funcionando em regime de plantão.
Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de dezessete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, revogadas as disposições em contrário.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 151/2025
“Exonerar Diretora de Departamento de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pau D'arco/TO que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a senhora, PAULA VIRGINIA BECKMAN TEIXEIRA, no cargo em comissão de “Diretora de Departamento de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pau D'arco” deste município, a partir de 03/02/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Fevereiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 152/2025
“Exonerar SECRETARIA DE FINANÇAS Municipal de Finanças de Pau D’arco-TO, que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a senhora, KEDNNA ILUMINATA BISNETA DE ARAÚJO do cargo de “SECRETARIA DE FINANÇAS” lotada na Secretaria Municipal de Finanças, deste município, a partir de 03/02/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Fevereiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 153/2025
“Nomear SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a servidora, PAULA VIRGINIA BECKMAN TEIXEIRA, no cargo de SECRETARIA DE FINANÇAS lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, deste município, a partir de 03/02/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Fevereiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
