quinta, 06 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 095/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidora comissionada ELIMARCIA LEITE DA SILVA, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 096/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor Comissionado HELIO GONÇALVES XAVIER JUNIOR, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 089/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 70% ( Setenta por cento) sobre os vencimentos do servidor comissionada CLAUDIANA NOBRE COELHO lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 097/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 85% ( Oitenta e cinco por cento) sobre os vencimentos da servidora LIGIA DE SOUZA REIS, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 098/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 75% ( Setenta e cinco por cento) sobre os vencimentos da servidora comissionada LAIRA FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 099/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor comissionado MARCOS VINICIUS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 100/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 75% ( Setenta e Cinco por cento) sobre os vencimentos do servidor comissionado TYAGO ALVES DE ANDRADE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 094/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor VALDEMAR BARBOSA VIEIRA, lotado na secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Vias Públicas e Serviços, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 101/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 85% ( Cem por cento) sobre os vencimentos da servidora MARCIELEM DA SILVA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 102/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor Comissionado JACKSON IURY FERREIRA ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Finanças a partir de 15/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 103/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos da servidora Comissionada JEANE CARDOSO OLIVEIRA , lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 104/2025
“ Concede gratificação ao servidora que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos da servidora JOVANNICY RIBEIRO DA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habilitação, deste municipio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 105/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidora Comissionada CRISTINA RODRIGUES ALENCAR VIEIRA lotada na secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, deste municipio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 107/2025
“ Concede gratificação a servidora que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos da servidora MILKA PEREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social e Habitação, deste municipio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 108/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 40% ( Quarenta por cento) sobre os vencimentos da servidora Comissionada WEUDLA SOUZA RODRIGUES, lotada na secretaria Municipal de Assistência Social e Habilitação,deste municipio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 109/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor comissionado WALEFF SOUZA SANTOS, lotado na secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
Espécie: Empenho.
Data Assinatura: 06/02/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas eletrônicos de informática (DIARIO ESCOLAR) durante 12 meses no ano de 2025, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82 com sede na Rua Rui Barbosa nº 662 CEP: 77.785-000 no Centro de Pau D’arco – TO, neste ato representado pelo seu atual prefeito o Sr. GILMAR OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, solteiro, agente público, Portador do CPF nº.031.xxx.xxx-19, e RG nº 5xxxxx0, SSP/PE, residente e domiciliado Rua José Vieira,
N° 1019 no Centro de Pau D’arco – TO.
Contratado: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFOMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ N° 07.467.975/0001-73, LOCALIZADA NO ENDEREÇO, AVENIDA, BRASIL, N° 699, SETOR COIMBRA, ARAGUAINA - TO.
Valor: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)
