MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 306

terça, 04 de fevereiro de 2025

PORTARIA GRATIFICAÇÃO Nº 087/2025 Unidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 090/2025 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA GRATIFICAÇÃO Nº 087/2025

PORTARIA Nº 087/2025

“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 50% ( Cinquenta por cento) sobre os vencimentos do servidor Comissionado IURY BATISTA RODRIGUESlotado na secretaria Municipal de Esportes e Lazer  a partir de 15/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.

 

 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

 

PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 090/2025

 

PORTARIA Nº 090/2025

“Nomear CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, da Secretaria Municipal de Saúde de Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora, ROSILANI MARTINS VIEIRAno cargo em comissão de ''CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, da Secretaria Municipal de Saúde'', deste município, a partir de 15/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.

 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Municipal de

Pau - D'arco TO.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

 

O Município de Pau D’arco – TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-PD 004/2025, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante em atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referencia).

 

Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da prefeitura Municipal de pau D’arco TO do dia 04 até 10 de fevereiro de 2025, em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados

 

Solicitamos os seguintes documentos

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação. 

 

Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Secretaria Municipal de Administração.  ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou E-mail:cplpaudarcoto@gmail.com ou solicitação formal através (63) 992881770.

 

 

 

Pau D’arco - TO, 04 de fevereiro de 2025.

 

Paulo Pereira Oliveira

Secretário Municipal Geral

Prefeitura Municipal de Pau DArco-TO
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