AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

O Município de Pau D’arco - TO torna público a Revogação da Concorrência Eletrônica 005/2024, Contratação de empresa para conclusão da praça do Cristo Redentor com Estrutura na Cidade de Pau D`arco – TO, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Limpeza Urbana, da Prefeitura Municipal de Pau D´arco – TO. O Prefeito Municipal, GILMAR OLIVEIRA SOUZA, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Pau D’arco/TO, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Licitatório nº 890/2024, na Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D’arco - TO. Mais informações (63) 9 9288-1770.

Pau D’arco - TO, 03 de fevereiro de 2025.

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal