PORTARIA Nº 085/2025

“Nomear Diretora Municipal de Industria e Comércio, que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora, EDLEAM DIVINA LOPES SOUZA, no cargo em comissão de ''DIRETORA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO'', deste município, a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 086/2025

“ Concede gratificação ao servidora que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 50% ( Cinquenta por cento) sobre os vencimentos do servidora comissionada Edleam Divina Lopes Souza, lotada na secretaria Municipal de Industria e Comércio, a partir de 15/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO através da secretaria Municipal de Educação, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-PD 001/2025, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas eletrônicos de informática (DIARIO ESCOLAR) durante 12 meses no ano de 2025, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referência).

Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível através do sitio oficial da prefeitura Municipal de pau D’arco TO do dia 30 de janeiro ao dia 05 de fevereiro de 2025, em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados

Solicitamos os seguintes documentos

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação. 

Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Secretaria Municipal de educação.  ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através (63) 3425-1325.

Pau D’arco - TO, 30 de janeiro de 2025.