AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO através do secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-PD 007/2025, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de Locação de Software ESUS feedback, solução em monitoramento e avaliação dos indicadores de Saúde do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde com apoio as equipes de saúde com reuniões periódicas quadrimestralmente, fortalecendo e capacitando os profissionais das aps. Sendo para período todo o ano de 2025. E de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referencia).

Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da prefeitura Municipal de pau D’arco TO do dia 29 de janeiro ate o dia 4 de fevereiro de 2025, em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados

Solicitamos os seguintes documentos

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação. 

Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Secretaria Municipal de Saúde.  ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através (63) 99288-1770.

Pau D’arco - TO, 29 de janeiro de 2025.