quarta, 29 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 043/2025
“Concede férias ao servidora da Secretaria Municipal de Agricultura que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidora MARLENICE BORGES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, deste município, férias referente ao ano 2021/2022. A serem gozadas a partir de 13/01/2025 á 11/02/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 08 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 044/2025
“Nomear DIRETOR DE ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidor o senhor JEFERSON HUMBERTO ALVES NEVES, no cargo em comissão de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , deste município, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 045/2025
“Nomear COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , da Prefeitura Municipal Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidor o senhor IURY BATISTA RODRIGUES, no cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, deste município, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 02/01/2025
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
Portaria Nº 046/2025, de 09 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a constituição da Comissão de Conferência do Relatório Técnico da Comissão de Transição e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, Estado de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar a conferência do relatório técnico da Comissão de Transição, em conformidade com a Instrução Normativa nº 02/2016;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão Especial responsável pela conferência do relatório técnico da Comissão de Transição do Município de Pau D'Arco – TO, composta pelos seguintes membros:
I – Presidente: RAMON CARDOSO ALENCAR DOS SANTOS;
II – Membros:
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Rua Rui Barbosa, Centro Pau D’arco – TO CEP: 77785-000 |
Fome: 3425 1325 E-mail: prefeiturapaudarco@hotmail.com |
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I – Realizar a conferência de todos os documentos e informações constantes no relatório técnico da Comissão de Transição, emitindo o recebimento definitivo ou as observações correlatas;
II – Verificar a regularidade e a precisão das informações prestadas no relatório técnico da Comissão de Transição;
III – Emitir parecer conclusivo sobre o relatório técnico da Comissão de Transição, a fim de encaminhá-lo, dentro do prazo, ao Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, até 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'Arco, Estado de Tocantins, aos 09 dias do mês de janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
Portaria N° 047/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
“Nomeia a Comissão Especial para Levantamento, Tombamento e Reavaliação dos bens patrimoniais, bem como dos bens inservíveis que se deterioraram ao longo do tempo no Município de Pau D´arco – TO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, Estado de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Instrução Normativa nº 02/2016 do TCE/TO;
CONSIDERANDO a necessidade de conferir o relatório técnico da comissão de transição, em conformidade com a Instrução Normativa nº 02/2016;
R E S O L V E:
,Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Especial responsável pelo Levantamento, Tombamento, Reavaliação e classificação dos bens patrimoniais, bem como pelo levantamento dos bens inservíveis ou que se deterioraram ao longo do tempo no Município de Pau D'Arco – TO, composto pelos seguintes membros :
I – LAIRA FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS – Presidente,
II –– RAMON CARDOSO ALENCAR DOS SANTOS - Membro,
III – MARCELO ALVES AZEVEDO – Membro.
Art. 2º - A comissão ora nomeada também será cobrada de efetuar o lançamento no sistema de informática adequado, bem como de expedir, colher as assinaturas e controlar os termos de guarda dos responsáveis de cada órgão/departamento.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'Arco, Estado de Tocantins, aos 09 dias do mês de janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 048/2025
“Nomear o COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde de Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidor, AILTON MATIAS DA COSTA, no cargo em comissão de ''COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde'', deste município, a partir de 09/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 049/2025
“Nomear COORDENADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidor, RAIMUNDO RONALDO MATIAS DE SOUSA, no cargo em comissão de ''COORDENADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS, da Secretaria Municipal de Saúde'' deste município, a partir de 09/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 050/2025
“Nomear CHEFE DE DIVISÃO DE LOGISTICA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA da Secretaria Municipal de Saúde de Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o senhor, KALEBE ALVES MORAIS, no cargo em comissão de ''CHEFE DE DIVISÃO DE LOGISTICA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA, da Secretaria Municipal de Saúde'' deste município, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 051/2025
“Nomear CHEFE DE DIVISÃO DE SANEAMENTO da Secretaria Municipal de Saúde de Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a senhora , MARIA ONEIDE DE CASTRO MEDEIROS, no cargo em comissão de ''CHEFE DE DIVISÃO DE SANEAMENTO, da Secretaria Municipal de Saúde', deste município, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 052/2025
“Nomear DIRETORA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a senhora, BETÂNIA DA COSTA SANTOS, no cargo em comissão de DIRETORA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pau D’arco – TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-PD 004/2025, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante em atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referencia).
Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da prefeitura Municipal de pau D’arco TO do dia 21 ate 27 de janeiro de 2025, em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados
Solicitamos os seguintes documentos
Proposta de preço
Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União
Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio
Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
Contrato social
Cartão cnpj
Balanço patrimonial
Atestado de capacidade técnica
Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação.
Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Secretaria Municipal de Administração. ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou E-mail:cplpaudarcoto@gmail.com ou solicitação formal através (63) 992881770.
Pau D’arco - TO, 21 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 053/2025
“Nomear CHEFE de REGULAÇÃO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Saúde de Pau D'arco-TO, que especifica e da Outras Providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidora, CATARINA SOUZA ARAÚJO,no cargo em comissão de ''CHEFE REGULAÇÃO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Saúde'' deste município, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 058/2025
“ Concede gratificação ao servidora que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 50% ( Cinquenta por Cento) sobre os vencimentos do servidora Comissionada ROSELY CARNEIRO GONÇALVES, lotado na secretaria Municipal de Educação a partir de 13/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 059/2025
“Nomear Chefe da Frota Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Pau D'arco, que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o senhor, ADÃO PAULO ALVES GOMES, no cargo em comissão de Chefe do SETOR DA FROTA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste município, a partir de 09/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 060/2025
“Nomear Supervisor de Ensino da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidora,MARILETE VIEIRA NASCIMENTO , no cargo em comissão de Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, deste município, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 061/2025
“Nomear SUPERVISOR DE ENSINO que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o senhor, FRANCIVALDO PEREIRA VIANA, no cargo em comissão de SUPERVISOR DE ENSINO da Secretaria Muncipal de Educação, deste município, a partir de 10/01/2025..
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 062/2025
“Nomear INSPETORA DE ENSINO que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o senhora, MARIA LUCIA BRITO RODRIGUES, no cargo em comissão de ''INSPETORA DE ENSINO'' da secretaria Muncipal de Educação, deste município, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 063/2025
“Nomear CHEFE DE DEPARTAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o senhora, TAYNA VIEIRA OLIVEIRA, no cargo em comissão de ''CHEFE DE DEPARTAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, da Secretaria Muncipal de Educação, deste município, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 064/2025
“ Concede gratificação ao servidora que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 50% ( Cinquenta por cento) sobre os vencimentos do servidora Comissionada TAYNA VIEIRA OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 065/2025
“Nomear DIRETORA da Escola Municipal Poliana Kênia que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a senhora, ROSANGELA FERREIRA S. OLIVEIRA, no cargo em comissão de ''DIRETORA ESCOLAR'' da Escola Municipal Poliana Kênia, deste município, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 066/2025
“Nomear Coordenadora Pedagógica, da Escolar Municipal Domingas Ribeiro que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidora, RAQUEL PEREIRA DAMASCENO , nomeada no cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escolar Municipal Domingas Ribeiro , deste município, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 067/2025
“Nomear Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal Domingas Ribeiro- Extensão JK que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidora, DANIELA RIBEIRO DA SILVA, nomeada no cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Domingas Ribeiro- Extensão JK, deste município, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 068/2025
“Nomear Secretária Escolar da Escola Municipal Poliana KÊNIA que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a senhora, GILVÂNIA MARIA NERES DOS SANTOS, no cargo em comissão de ''Secretária Escolar'' da Escola Municipal Poliana KÊNIA , deste município, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N.º 069/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 20% ( Vinte por cento) sobre os vencimentos do servidora Comissionada GILVÂNIA MARIA NERES DOS SANTOS, lotado na secretaria Municipal de Educação, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 070/2025
“Nomear Secretaria Escolar da Escola Municipal Domingas Ribeiro que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a senhora, BRUNA VITÓRIA FIDEL DA LUZ SILVA, no cargo em comissão de ''Secretaria Escolar'' da Escola Municipal Domingas Ribeiro, deste município, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 071/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 20% ( Vinte por cento) sobre os vencimentos do servidora Comissionada BRUNA VITÓRIA FIDEL DA LUZ SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 072/2025
“Nomear Secretaria Escolar do Centro de Educação Infantil Professora ''Elzenir de Souza Alcântara'' que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a senhora, LAENE KETLEN CORREIA DA SILVA, no cargo em comissão de ''Secretaria Escolar do Centro de Educação Infantil Professora Elzenir de Souza Alcântara'' lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 073/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 20% ( vinte por cento) sobre os vencimentos do servidora Comissionda LAENE KETLEN CORREIA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 074/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 50% ( Cinquenta por cento) sobre os vencimentos do servidor JEFERSON HUMBERTO ALVES NEVES, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, deste municipio, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N º 075/2025
“Concede Licença Maternidade a servidora que especifica e da outras Providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Lincença Martenidade a servidora AMANDA RIBEIRO LIMA, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, licença concedida a partir de 07/01/2025 á 06/05/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/01/2025.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N.º 076/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Cedência de Servidora Público efetiva com ônus ao requerente e dá outras providencias”
O Prefeito do município de Pau D’arco, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Oficio nº 002/2024, oriundo da Secretaria Estadual de Educação e dos Esportes do Estado do Tocantins, que solicita cedência da servidora, ABDIELMA GOMESDA SILVA.
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder, até a ulterior deliberação á Secretaria Estadual da Educação, Juventude e dos Esportes do Estado do Tocantins, com ônus ao requerente, a servidora pública municipal, ABDIELMA GOMES DA SILVA, servidora do quadro efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais sob a matricula nº.429, no período de 01/01/2025 á 31/12/2025.
Parágrafo Único – A Cedência de que trata sessão I do art.115. e em conformidade com a Lei Municipal nº. 186/2005 de 06/12/2005.
Art. 2º. O Departamento de Pessoal e Recursos Humanos encaminhará em tempo hábil certidão ao órgão requerente contendo o valor base de vencimento, os direitos adquiridos, a carga horaria e as atribuições do cargo, afim de que não ajam prejuízos da remuneração da servidora cedida.
Art. º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2025.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 077/2025
“Nomear CHEFE DE DEPARTAMENTO DOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS ,da Secretaria Municipal de Assistência Social que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o senhora, CRISTINA RODRIGUES ALENCAR VIEIRA, no cargo em comissão de ''CHEFE DE DEPARTAMENTO DOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS,da Secretaria Municipal de Assistência Social'', deste município, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 078/2025
“Nomear CHEFE DE MANUTENÇÃO DE CONTROLE DE FROTA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Vias Públicas e Serviços que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o senhor, SILVIO DIAS DA SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO DE CONTROLE DE FROTA ''Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Vias Públicas e Serviços'', deste município, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 079/2025
“Nomear ASSESSOR ESPECIAL I, do GABINETE DO PREFEITO que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a servidora, DAIANNE SOARES DA SILVA, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I lotada no GABINETE DO PREFEITO, deste município, a partir de 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/01/2025.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N.º 080/2025
“Nomear Agente de Desenvolvimento Local L do município de Pau D’arco que, especifica dá e da outras Providencias”
O Prefeito Municipal de Pau D’arco no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A, e a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa N°.287/2010 no seu Art.18,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora LIGIA DE SOUZA REIS como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Pau D’arco
Art.2° - O Agente de Desenvolvimento Local é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, conforme termo de adesão assinado entre esse município, o Tribunal de Contas do Tocantins e o SEBRAE/TO, que tem com objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar N°123-06.
Art. 3° - Das ações do Agente de Desenvolvimento Local:
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando – se a Portaria Nº. 076/2023.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUSA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 081/2025
“Nomear o Chefe do Setor de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Vias Públicas e Serviços, da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidor, SEBASTIÃO BENTO DE QUEIROZ, no cargo de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, VIAS PÚBLICAS E SERVIÇOS, deste município, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/01/2025.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 082/2025
“ Concede gratificação ao servidor que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidor SEBASTIÃO BENTO DE QUEIROZ, lotado na Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, OBRAS, VIAS PÚBLICAS E SERVIÇOS, deste municipio, a partir de 15/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 083/2025
“Nomear Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Professora ''Elzenir de Souza Alcântara'' que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a senhora, ELZA ALVES DA CRUZ, no cargo em comissão de ''Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Professora ''Elzenir de Souza Alcântara'' lotada na secretaria Municipal de Educação, deste município, a partir de 15/01/2025
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 15 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Municipal de
Pau - D'arco TO.
