MATÉRIAS DO Diário Nº 298

quinta, 23 de janeiro de 2025

PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 054/2025 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 055/2025 Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 056/2025 Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 057/2025 Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 054/2025

 

 

PORTARIA Nº 054/2025

 

 

 “Designar  a  servidora  da  Secretaria  Municipal de Saúde que  especifica  e  dá outras providências”                                                                                      

      

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora: EDIANA NONATA DE SOUSA, nos cargos em comissão de,DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E COORDENADORA DO DEPARTAMENRO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde deste município, sem Ônus para os cargos,a partir de 02/01/2025.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.

 

 

 

 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 055/2025

 

PORTARIA Nº 055/2025

“Nomear Chefe do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação de Pau D'arco, que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o senhor , ANDRÉ LUIZ SOUZA ANDRADE,no cargo em comissão de Chefe do ''Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação'' deste Municipio, a partir de 10/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.

 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Municipal de

Pau - D'arco TO

PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 056/2025

 

PORTARIA Nº 056/2025

“Concede gratificação ao servidor que  especifica e dá outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gratificação de 50% (Cinqueta por cento) sobre os vecimentos do servidor comissionado ANDRÉ LUIZ SOUZA ANDRADE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025. 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

 

PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 057/2025

PORTARIA Nº 057/2025

“Nomear Coordenadora de Alimentação Escolar que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora, ROSELY CARNEIRO GONÇALVESno cargo em comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar na Secretaria Municipal de Educação, deste município, a partir de 13/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Janeiro de 2025.

 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Municipal de

Pau - D'arco TO.

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 .

 

AVISO DE LICITAÇÃO 

 

O Município de Pau D’arco – TO através do secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-PD 006/2025, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de hospedagem na nuvem do sistema ESUS para 2025. Conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Pau D´arco – TO, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referencia).

 

Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da prefeitura Municipal de pau D’arco TO do dia 22 ate 29 de janeiro de 2025, em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados

 

Solicitamos os seguintes documentos

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação. 

 

 

Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Secretaria Municipal de Saúde.  ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através (63) 99288-1770.

 

                                                                                                                                                                                                                Pau D’arco - TO, 23 de janeiro de 2025.

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