sexta, 17 de janeiro de 2025
PORTARIA N.º 037/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre cessão de Servidor Público efetiva da Prefeitura Municipal de Pau D’arco/TO, a Câmara Municipal de Vereadores de Pau D’arco Estado do Tocantins”.
O Prefeito do município de Pau D’arco, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO O OFICIO nº. 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, da Presidência da Câmara Municipal de Pau D’arco/TO;
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder o servidor público efetivo ANTONIO NILSON DE SOUZA MEDEIROS, Assistente Administrativo, matricula nº. 009, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comercio, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pau D’arco, Estado do Tocantins, para atuar na CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, no período no período de 13/01/2025 á 31/12/2025, com ônus para a origem.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 038/2025
“Concede férias ao servidora da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidora MARIA ELY TRAJANO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 02/01/2025 a 31/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 039/2025
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidora NAIR CARDOSO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024, a serem gozadas a partir de 06/01/2025 a 04/02/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 040/2025
“ Concede gratificação ao servidora que especifica e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 100% ( Cem por cento) sobre os vencimentos do servidora comissionada MARIA VILMA ABREU PEREIRA, lotada na secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 042/2025
“Nomear CHEFE DO SETOR DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidor, TYAGO ALVES DE ANDRADE, no cargo de CHEFE DO SETOR DE MATERIAL E ALMOXARIFADO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste município, a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pau D’arco – TO através do secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-PD 003/2025, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada na prestação de montagem e manutenção de consultório odontológico, para atendimento dos Fundo Municipal de Saúde, sendo aparelho de RX odontológico X dente X70, cadeira odontológica, GNSTUS e aparelho de RX odontológico D700. Podendo acrescentar outros aparelhos no decorrer do ano com aquisição ou compra, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referencia).
Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da prefeitura Municipal de pau D’arco TO do dia 17 de janeiro de 2025, em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados
Solicitamos os seguintes documentos
Proposta de preço
Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União
Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio
Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
Contrato social
Cartão cnpj
Balanço patrimonial
Atestado de capacidade técnica
Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação.
Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Secretaria Municipal de Saúde. ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através (63) 9 92881770, cplpaudarcoto@gmail.com
Pau D’arco - TO, 17 de janeiro de 2025.
LEISLANE BARBOSA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
