PORTARIA Nº 002/2025

“Nomear SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora, ALDINOAM MENDONÇA LEÃO, no cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na secretaria municipal de assistência social deste municipio, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 DE JANEIRO DE 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

 PORTARIA Nº003/2025

“Nomear a Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pau D' arco que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora, LEISLANE BARBOSA SILVA, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pau D' arco, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 DE Janeiro DE 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO. 

PORTARIA Nº 004/2025

“Nomear a Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora,RENATA PEREIRA GEROLIN MORAIS, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 DE Janeiro de 2025 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

 PORTARIA Nº 005/2025

“Nomear Secretária de Finanças  que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora, KEDNNA ILUMINATA BISNETA DE ARAÚJO , do cargo de Secretária de Finanças lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, deste município, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Janeiro de 2025 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO. 

PORTARIA Nº 006/2025

“Nomear SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora, LUCIANA REIS DE PAULA, no cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO lotada na SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste município, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 DE JANEIRO DE 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 007/2025

“Nomear SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor,SHARLLYS STÊNIO SOARES RIBEIRO, no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, deste município, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 DE JANEIRO DE 2025 

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 008/2025

“Nomear  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA  que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, LUIZ CARLOS ROSINA , no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA  lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , deste município, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 DE JANEIRO DE 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 009/2025

“Nomear DIRETOR MUNICIPAL DE ARRECARDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, JACKSON IURY FERREIRA ALVES, no cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE ARRECARDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, deste município, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 DE JANEIRO DE 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 010/2025

“Nomear ASSESSOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO  que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, MATEUS DIVINO REIS SILVA , no cargo de ASSESSOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO lotado no GABINETE DO PREFEITO, deste município, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 DE JANEIRO DE 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 011/2025

“Nomear DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora ,MARIA VILMA ABREU PEREIRA  no cargo em comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS lotada na SECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO, deste município, a partir de 01/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 DE JANEIRO DE 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 012/2025

“Nomear DIRETOR DE TRANSPORTES VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, HAROLDO JOSÉ VEIGA , no cargo em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTES VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA , deste município, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 013/2025

“Nomear SECRETARIO DE TRANSPORTES VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, SANTIAGO SALES DA SILVA, no cargo em comissão SECRETARIO DE TRANSPORTES VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, deste município, a partir de 01/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 014/2025

“Nomear CORDENADORA DO DEPARTAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora, SARAH KLICIA ALVES LANDIM, no cargo em comissão de CORDENADORA DO DEPARTAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, deste município, a partir de 02/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 015/2025

“Nomear DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora, JOVANNICY RIBEIRO DA CRUZ, no cargo em comissão de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, deste município, a partir de 02/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO. 

PORTARIA Nº 016/2025

“Nomear  CHEFE DO SETOR DE COMPRAS que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora, WEUDLA SOUZA RODRIGUES, no cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS , da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL deste município, a partir de 02/03/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 017/2025

“Nomear  PREGOEIRO o que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, JUSCIVAN VIEIRA DOS SANTOS , no cargo em comissão de PREGOEIRO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, deste município, a partir de 02/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 018/2025

“Nomear Equipe da Comissão Permanente de licitação que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o pregoeiro e Presidente o senhor, JUSCIVAN VIEIRA DOS SANTOS e membros da Equipe da Comissão Permanente de licitação deste municipio, composta pelo os servidores, MARCOS VINICIUS DA SILVA E HÉLIO GONÇALVES XAVIER JÚNIOR, a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de JANEIRO de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 019/2025

“Nomear ASSESSOR ESPECIAL I  que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, HELIO GONÇALVES XAVIER JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I no GABINETE DO PREFEITO, deste município a partir de 02/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 DE JANEIRO DE 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 020/2025

“Nomear ASSESSOR ESPECIAL I, do Gabinete do Prefeito de Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora, LIGIA DE SOUZA REIS, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I lotado no GABINETE DO PREFEITO, deste município, a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 021/2025

“Nomear Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pau D'arco -TO, que especifica e dá outras providências. ”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, RAINER BONFIM RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE lotado no GABINETE DO PREFEITO, deste município, a partir de 02/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 022/2025

“Nomear DIRETOR GERAL DA  ADMINISTRAÇÃO que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, RHYAN BATISTA RODRIGUES, no cargo em comissão de DIRETOR GERAL DA  ADMINISTRAÇÃO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste município, a partir de 02/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 023/2025

“Nomear ASSESSOR ESPECIAL I, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora, ELIMARCIA LEITE DA SILVA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL I lotada no GABINETE DO PREFEITO, deste município, a partir de 02/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 024/2025

“Nomear CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÃO, da Secretaria Minicipal de Finanças,da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-TO, que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, MARCOS VINICIUS DA SILVA, no cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, deste município, a partir de 02/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 025/2025

“Nomear CHEFE DO SETOR DE FOMENTO que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, ELION JUNIOR APARECIDO DE FARIAS, no cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, deste município, a partir de 02/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 026/2025

“Concede gratificação ao servidor que  especifica e dá outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (Cem por Cento) sobre os vecimentos do servidor comissionado ELION JUNIOR APARECIDO DE FARIAS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, deste município, a partir de 02/01/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02/01/2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 028/2025

 “Designar servidora do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pau D'arco que, espeifica e da outras Providencias”                                                                                      

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora:MARCIELEM DA SILVA SANTOS, lotada no Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco TO, Matricula nº.1585, no cargo de provimento Comossionda de ASSESSOR ESPECIAL II, para o envio de daods referente as informações do SICAP LCO, sendo a 'RESPONSÁVEL AUTORIZADA'  da Prefeitura Municipal de Pau D'arco- TO, a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrários.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 02 de Janeiro de 2025

GILMAR OLIVEIRA SOUZA

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.