terça, 26 de novembro de 2024
PORTARIA N º 212/2024
“Concede Licença Maternidade a servidora que especifica e da outras Providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Licença Maternidade , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora DIANE RIBEIRO SANTANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 03/112024 A 02/032025
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Novemvro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 213/2024
“Concede gratificação de incentivo a servidora que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a gratificação no valor 3%, conforme o Art. 84lei municipal nº 186/2005, a servidora da Secretaria Municpal de Educação, deste município.
Nome |
Curso |
ABDIANE GOMES DA SILVA |
CURSO PÓS GRADUAÇÃO "lato sensu" em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção) |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario
Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em18 DE NOVEMBRO 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N º 214/2024
“Concede Licença Maternidade a servidora que especifica e da outras Providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Licença Maternidade , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora MARIA CLARA SANTOS ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de SAÚDE, deste município, licença concedida a partir de 14/112024 A 13/032025
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 18 de Novemvro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 215/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor BISMARQUES TAVERNIS ALENCAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/12/2024 A 30/12/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 20 DE NOVEMBRO 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 216/2024
“Remaneja o servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras Providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Remanejar o servidor, JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, para desenvolver as suas Funções na SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTES E OBRAS deste Município, a partir de 22/11/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 21 DE nOVEMBRO DE 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 217/2024
“Remaneja o servidor da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras Providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Remanejar o servidor, MAURILIO VIEIRA NASCIMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste município, para desenvolver as suas Funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, a partir de 23/11/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.