MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 286

terça, 26 de novembro de 2024

PORTARIA LICENÇA N º 212/2024 Unidade: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 213/2024 Unidade: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA LICENÇA N º 214/2024 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 215/2024 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 216/2024 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 217/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA LICENÇA N º 212/2024

PORTARIA N º 212/2024

“Concede  Licença Maternidade a servidora  que  especifica e da outras Providências”                                   

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada a Licença Maternidade , pelo período de 120  (cento e vinte) dias, a servidora DIANE RIBEIRO SANTANAlotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 03/112024 A 02/032025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 09 de Novemvro de 2024.

  

 

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 213/2024

PORTARIA Nº 213/2024

“Concede gratificação de incentivo a servidora que  especifica e dá outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada a gratificação no valor 3%, conforme o Art. 84lei municipal nº 186/2005, a servidora da Secretaria Municpal de Educação, deste município.

Nome

Curso

ABDIANE GOMES DA SILVA

CURSO PÓS GRADUAÇÃO "lato sensu" em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção)

  

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se, registra - se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em18 DE NOVEMBRO 2024.

 

 

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

 

PORTARIA LICENÇA N º 214/2024

PORTARIA N º 214/2024

“Concede  Licença Maternidade a servidora  que  especifica e da outras Providências”                                   

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada a Licença Maternidade , pelo período de 120  (cento e vinte) dias, a servidora MARIA CLARA SANTOS ALMEIDAlotada na Secretaria Municipal de SAÚDE, deste município, licença concedida a partir de 14/112024 A 13/032025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 18 de Novemvro de 2024.

  

 

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 215/2024

PORTARIA Nº 215/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor BISMARQUES TAVERNIS ALENCAR,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/12/2024 A 30/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 20 DE NOVEMBRO 2024.

 

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

 

PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 216/2024

PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 216/2024

“Remaneja o servidor da Secretaria Municipal de  Saúde que  especifica e dá outras Providências”                                                                                      

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Remanejar o servidor, JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, para desenvolver as suas Funções na SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTES E OBRAS  deste Município, a partir de 22/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 21 DE nOVEMBRO DE 2024.

 

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 217/2024

PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 217/2024

“Remaneja o servidor da Secretaria Municipal de  Administração que  especifica e dá outras Providências”                                                                                      

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Remanejar o servidor, MAURILIO VIEIRA NASCIMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste município, para desenvolver as suas Funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  deste Município, a partir de 23/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

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