PORTARIA Nº 205/2024

“ Concede gratificação a servidora que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 30% ( Trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ATENÇÃO A CEIANÇA E AO ADOLESCENTE, deste Município, a partir de 01/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 30 de Outubro de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 206/2024

 “Exonerar a servidora por tempo de contribuição que especifica e dá outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o senhor, MARIA DE LOURDES BATISTA BANDEIRA,  por tempo de contribuição de ASG a servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste municipio a partir de 08/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/07/2024.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Novembro de 2024

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 207/2024

“Nomear Diretora da Escola Municipal Poliana Kênnia  que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora, MARINET PAULA BATISTA, no cargo em comissão de "DIRETORA ESCOLAR" da Secretaria Muncipal de Educação, deste município, a partir de 01/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Novembro de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 208/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor HERIBERTO NAVARRO SUAREZ,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 02/12/2024 a 31/12/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  01 de Novembro de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 209/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JEOVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 03/12/2024 a 01/01/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  01 de Novembro de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 210/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ALVANIO GOMES DAS NEVES,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/12/2024 a 30/12/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  04 de Novembro de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 211/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JOSE WILTON FERREIRA,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 17/12/2024 a 15/01/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  04 de Novembro de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.