PORTARIA Nº 189/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor SILVANIA NOVAES TEODORO,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 04/11/2024 á 03/12/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  08 de OUTUBRO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 190/2024

"Concede Licença Maternidade a servidora  que  especifica e da outras providências”                                   

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada a Licença Maternidade a servidora CLEIDY SOUSA GUIMÃES GONÇALVES, pelo período de 120 (CENTO E VINTE) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 25/09/2024 á 25/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/09/2024.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 08 de Outubrp de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 191/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Educaçãoque especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor WILSON NASCIMENTO BRITO,  lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 07/10/2024 á 05/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  11 de OUTUBRO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 192/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ROSANGELA FERREIRA S. OLIVEIRA,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 07/10/2024 á 05/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  11 de OUTUBRO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 193/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor FRANCIMILTON LEITE DE BRITO,  lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 07/10/2024 á 05/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  11 de OUTUBRO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 194/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor MARLI BATISTA DA SILVA,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 15/10/2024 á 13/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  14 de OUTUBRO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 195/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo e Meio Ambiente que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ANTONIO NILSON DE SOUZA MEDEIROS,  lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo e Meio Ambiente, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/11/2024 á 30/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  16 de OUTUBRO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 196/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ANTONIO NILSON DE SOUZA MEDEIROS,  lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/11/2024 á 30/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  17 de OUTUBRO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 197/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ANDERSON PALMA DE ALENCAR,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 11/11/2024 á 10/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  17 de OUTUBRO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 198/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JOSÉ FERREIRA DE ALENCAR,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 20/11/2024/ á 19/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  17 de OUTUBRO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 199/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JUSCIVAN VIEIRA DOS SANTOS,  lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/11/2024 á 30/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  21 de OUTUBRO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 200/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ROZANIA AFONSO DA SILVA,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 04/11/2024 á 03/12/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  22 de OUTUBRO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 201/2024

 “Exonerar Diretora Esccolar da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a  senhora, NÚBIA BATISTA RODRIGUES,  no cargo em comissão de "DIRETORA ESCOLAR" da Escola Municipal Poliana Kênnia , deste município, a partir de 31/10/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 22 DE OUTUBRO 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA DE REMOÇÃO Nº 202/2024

“Remaneja o servidor da Secretaria Municipal de  Saúde que  especifica e dá outras Providências”                                                                                      

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Remanejar o servidor, CARLOS LUIZ LUCAS DE FARIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, para desenvolver as suas Funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste Município, a partir de 01/102024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2024.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 24 de OUTUBRO 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA N º 204/2024

“Concede Licença  a servidora  que  especifica e da outras providências”                                   

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada a Licença, pelo período de 12 (DOZE) dias, ao servidor ANTONIO JOSÉ DE SOUSA MIRANDA, guarda deste município, lotada na Secretaria Municipal Geral de Administração, deste município, licença concedida nos dia 01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21 e 23/11/2024, nos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, tem direito a dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação, resolução TSE no 22747/20228 ART. 2º.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contraria.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, 29 de Outubro de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.