quarta, 09 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 186/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor CLEIDIANA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 30/09/2024 á 29/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Setembro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA N º 186A/2024
“Concede Prorrogação de Licença a servidora da Secretaria Municipal de Educação que especifica e da outras Providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Prorrogação de Licença Particular para tratar assunto particular a pedido da servidora Viviane Santos de Sousa, concursada como Professora, inscrito no CPF xxxxxxxx, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida no período de 16/09/2024 á 16/09/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/02/2023.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 25 de Setembro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 187/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ANDRE LUIZ DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/10/2024 á 30/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 13 de Setembro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 188/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ISMAEL JOSE AZEVEDO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/10/2024 á 30/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 08 de OUTUBRO de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 189/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor SILVANIA NOVAES TEODORO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 04/10/2024 á 30/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 08 de OUTUBRO de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 185/2024
“Nomear Conselheira tutelar que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidor, MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA SILVA, no cargo de Conselheira tutelar, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Atenção a Criança e ao Adolescente, deste município, a partir de 12/09/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de SETEMBRO de 2023.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pau D’arco – TO através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-PD 006/2024, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Serviços de Implantação de Sistema de Tubulação de Ramal de Gás e Serviços de Limpeza, Higienização e Instalação de filtro nos Bebedouros, para Atendimento da demanda do Fundo Municipal de Educação, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referencia).
Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Secretaria Municipal de Educação. ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br e-mail:cplpaudarcoto@gmail.com ou solicitação formal através (63) 99288-1770.
Pau D’arco - TO, 10 de Outubro de 2024.
Renata Pereira Gerolin Morais
Secretária Municipal de Educação