AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO através do Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-PD 032/2024, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de Mão de Obra na Execução de Cerceamento do Lixão no Município de Pau D’arco - TO, em atendimento a Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referencia).

Solicitamos os seguintes documentos

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação.

Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo.  ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através (63) 99288-1770.

Pau D’arco - TO, 18 de Setembro de 2024.

MAURACY GOMES DE FARIAS

Secretária Municipal de Indústria Comercio e Turismo