segunda, 09 de setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pau D’arco – TO através do secretaria Municipal de Educação, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-PD 031/2024, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de placas de inauguração de obras em alumínio corrosivo 60x40. Em atendimento a secretaria Municipal de Administração, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referencia).
Solicitamos os seguintes documentos
Proposta de preço
Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União
Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio
Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
Contrato social
Cartão cnpj
Balanço patrimonial
Atestado de capacidade técnica
Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação 06/09/2024.
Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Secretaria Municipal de Administração. ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através (63) 99288-1770.
Pau D’arco - TO, 03 de setembro de 2024.
PAULO PEREIRA OLIVEIRA
Secretário Geral de Administração
PORTARIA Nº168/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor KELI FERNANDA PALMA DE ALENCAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, férias referente ao ano 2023/204. A serem gozadas a partir de 01/08/2024 á 30/08/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº169/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Serviço, Turismo e Meio Ambiente que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor Ernandes Xavier Gonçalves Dias, lotado na Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Serviço, Turismo e Meio Ambiente, deste município, férias referente ao ano 2023/204. A serem gozadas a partir de 12/08/2024 á 10/09/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 170/2024
“Constitui a comissão médica de sindicância que especifica e dá outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio de Pau D’arco.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a comissão médica, conforme Estatuto dos Servidores de Pau D’arco, para inspecionar, avalias e homologar licenças para tratamento de sáude.
Art. 2º Nomear a seguinte comissão sob a presidência do primeiro designado para proceder a avaliação, inspeção e homologação do pedido de licença por motivo de saúde de servidor e atender as demandasd conforme o Estatuto do servidores.
Gabriel Victor Silva Cabral – Médico
Heriberto Navarro Suarez – Enfermeiro
Leislane Barbosa Silva – Enfermeira
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco – TO, em 05 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº171/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor Edson Lucio de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município, férias referente ao ano 2023/204. A serem gozadas a partir de 01/09/2024 á 30/09/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 06 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº172/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Serviço, Turismo e Meio Ambiente que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor EDLEAM DIVINA LOPES SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Serviço, Turismo e Meio Ambiente, deste município, férias referente ao ano 2023/204. A serem gozadas a partir de 12/08/2024 á 10/09/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 07 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº173/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor Raimundo Ronaldo Matias de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/204. A serem gozadas a partir de 19/08/2024 á 17/09/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 07 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 175/2024
“Concede Licença para tratamento de Saúde a servidora que especifica e da outras Providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Licença para tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora Marli Batista da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, licença concedida a partir de 01/08/2024 á 14/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2024.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 12 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº176/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor JOSÉ WILTON FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2022/204. A serem gozadas a partir de 01/09/2024 á 30/09/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 14 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº177/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ELANE DA ROCHA BARBALHO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 02/09/2024 á 02/10/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 13 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA A Nº 177/2024
“Exonerar Coodernadora Pedagógica da Escola Municipal Domingas Ribeiro que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a senhora, SANDRA BILIU DA SILVA, no cargo em comissão de Coodernadora Pedagógica da Escola Municipal Domingas Ribeiro, deste município a partir de 01/0/82024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 14 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 178/2024
“Concede Licença para tratamento de Educação a servidora que especifica e da outras Providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Licença para tratamento de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora Maria de Nazarpe da Silva Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município, licença concedida a partir de 12/08/2024 á 11/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/08/2024.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 20 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº179/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor OZIEL VIEIRA MOREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/204. A serem gozadas a partir de 01/09/2024 á 30/09/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 21de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº180/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal Saúde que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ALESSANDER PEREIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/204. A serem gozadas a partir de 23/08/2024 á 22/09/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 21 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº181/2024
“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal Esporte de lazer que especifica e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor DIVINO FILHO DO AMARAL, lotado na Secretaria Municipal de Esporte de lazer, deste município, férias referente ao ano 2023/204. A serem gozadas a partir de 01/09/2024 á 30/09/2024
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 22 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
PORTARIA Nº 181/2024
“Reativação da servidora que estava licenciado a folha de pagamento que especifica e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizado o retorno da servidora efetiva que se encontra de licença para tratar de interesse particular, a senhora MARIA EUNICE DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município, a partir de 12/08/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique – se, registre – se e cumpre – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 21 de Agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito Municipal de
Pau - D'arco TO.
