AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’arco – TO através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO FMA-PD 004/2024, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviços e material funerário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referencia).

Solicitamos os seguintes documentos

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados no e-mail: cplpaudarcoto@gmail.com, em um prazo de 03 (três) dias uteis.

Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, ou através do site oficial do Município http://paudarco.to.gov.br e-mail cplpaudarcoto@gmail.com ou solicitação formal através (63) 99288-1770.

Pau D’arco - TO, 29 de agosto de 2024.

Jeane Cardoso Oliveira

Secretária Municipal de Assistência Social