RESOLUÇÃO Nº 01/2024

Dispõe sobre a ADESÃO à Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 (lei que institue a politica nacional Aldir Blanc de fomento a cultura), e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA aprovou, e no uso de suas atribuições legais e constitucionais, TORNA PÚBLICO, a aprovação à adesão a Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 (lei que institue a politica nacional Aldir Blanc de fomento a cultura), conforme elencado abaixo.

RESOLVE:

Artigo 1º – Altorizar a adesão à Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022(lei que institue a politica nacional Aldir Blanc de fomento a cultura.

Com todo o esposto acima, homologo a adesão à Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022(lei que institue a politica nacional Aldir Blanc de fomento a cultura).

 Pau d’Arco Tocantins, 30 de Julho de 2024.

                                                                                       LEANDRO ALVES DE JESUS

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

MANOEL GOMES CAVALCANTE

VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA