PORTARIA Nº 115/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazerq ue especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias a servidora LEIDIANE COSTA NOGUEIRA,  lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer deste município, férias referente ao ano 2020/2023. A serem gozadas a partir de 15/07/2024 á  14/08/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  13 de JUNHOde 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 116/2024

“Concede férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias aos servidores, do Centro de Educação Infantil - CEI, lotado na Secretaria Municipal de Educação  deste município, férias referente ao ano 2020/2023. A serem gozadas a partir de 01/07/2024 á  30/07/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  14 de JUNHO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 117/2024

“Concede férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias aos servidores, do Secretaria Municipal de Educação e Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação  deste município, férias referente ao ano 2020/2023. A serem gozadas a partir de 01/07/2024 á  30/07/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  17 de JUNHO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 118/2024

“Concede férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias aos servidores, da Escola Municipal Domingas Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação  deste município, férias referente ao ano 2020/2023. A serem gozadas a partir de 01/07/2024 á  30/07/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  17 de JUNHO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 119/2024

“Concede férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias aos servidores, da Escola Municipal Poliana Kênia, lotado na Secretaria Municipal de Educação  deste município, férias referente ao ano 2020/2023. A serem gozadas a partir de 01/07/2024 á  30/07/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  17 de JUNHO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 120/2024

“Concede férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias aos servidores, da Escola Municipal Osvaldo Freitas, lotado na Secretaria Municipal de Educação  deste município, férias referente ao ano 2020/2023. A serem gozadas a partir de 01/07/2024 á  30/07/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  17 de JUNHO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 121/2024

 “Exonerar o Secretário Escolar da Escola Municipal Domingas Ribeiro que especifica e dá outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o senhor, Edson Augusto Alves Vieira  no cargo em comissão de “Secretario Escolar” lotado no Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pau D’arco, deste município, a partir de 17/06/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 17 de Junho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 122/2024

“Nomear Secretaria Escolar da Escola Municipal Domingas Ribeiro que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora, BRUNA VITÓRIA FIDEL DA LUZ SILVA, no cargo em comissão de SECRETARIA ESCOLAR  da secretaria Muncipal de Educação, deste município, a partir de 18/06/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 18 de Junho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 123/2024

“ Concede gratificação a servidora que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 50% (Cinquenta por cento) sobre os vencimentos da servidora FABIOLA PEREIRA DIAS, lotado na secretaria Municipal de Saúde, Pública a partir de  18/06/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 19 de Junho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 124/2024

“Nomear DIRETORA FINANCEIRA ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora, BETÂNIA DA COSTA SANTOS, no cargo em comissão de DIRETORA FINANCEIRA ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na secretaria muncipal de saúde, deste município, a partir de 18/06/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 18 de Junho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA  N.º 125/2024

 “Assessor  Especial I do  Gabinete  do Prefeito  Municipal de Pau D’arco  que  especifica  e  dá  outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora, LUIZ CARLOS ROSINA no cargo em comissão de “Assessor Especial I” e ficará lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco, deste município, a partir de 17/06/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  19 de JUNHO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 126/2024

 “Exonerar a servidora efetiva por tempo de contribuição que especifica e dá outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a senhora, ELIZABETHE LIMA SOARES, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSORA A SERVIDORA EFETIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, a partir de 17/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 19 de Junho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 114/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Agricultura que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor CLAUDERINO SOUZA LOPES,  lotado na Secretaria Municipal de AGRICULTURA deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/07/2024 á  30/07/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  21 de JUNHO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 128/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CRUZ,  lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/07/2024 á  30/07/2024. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  21 de JUNHO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 130/2024

“ Concede gratificação a servidora que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 45% (Quarenta por cento) sobre os vencimentos da servidora LUIS CARLOS ROSINA, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 21 de Junho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 131/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor ANTONIO JOSE DE SOUSA MIRANDA,  lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município, férias referente ao ano 2022/2023. A serem gozadas a partir de 01/07/2024 á 30/072024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  01 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA DE REMOÇÃO Nº A 132/2024

“Remaneja o servidor da Secretaria Municipal de  Administração que  especifica e dá outras Providências”                                                                                      

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Remanejar o servidor ,GEOVANIO LOPES MARTINS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste município, para desenvolver as suas Funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, a partir de 05/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 01 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 132/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Administração que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor VALDEMAR BARBOSA VIEIRA,  lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/08/2024 á 30/08/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  03 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 133/2024

 “Exonerar os membros da Equipe da Comissão Permamente de licitação e o pregoeiro permanente de licitação  que especifica e dá outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o pregoeiro e Presidente o senhor BELGO CONCEIÇÃO MACHADO  e os membros da Equipe da Comissão Permamente de licitação deste município, composta pelos osservidores efetivos, CRISTIANE SOUZA LIMA E JUSCIVAN VIEIRA DOS SANTOS, a partir de 04/07//2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 134/2024

 “Exonerar a servidora efetiva por tempo de contribuição que específica e dá outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a senhora, FELICIDADE COELHO CARVALHO, por tempo de contribuição de professora a servidora efetiva lotada na secrrtaria Municipal de Educação, deste município, a partir de 01/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 03 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 135/2024

 “Exonerar Assessor Especial lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco que especifica e dá outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o senhor BELGO CONCEIÇÃO MACHADO, no cargo em comissão de "Assessor Especial II" lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco, deste municicípio, a partir de 04/07/2024.   

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 04 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 136/2024

 “Exonerar Assessor Especial lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco que especifica e dá outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a senhora Núbia Batista Rodrigues, no cargo em comissão de "Assessor Especial II" lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'arco, deste municicípio, a partir de 04/07/2024.   

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 04 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 137/2024

 “Exonerar Diretora da Escola Municipal Poliania Kênia que especifica e dá outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a senhora MARINET PAULA BATISTA, no cargo de  DIRETORA ESCOLAR da Escola Munuicipal Poliana Kênia, deste municicípio, a partir de 05/07/2024.   

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 04 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 138/2024

“Nomear Diretora da Escola Municipal Poliana Kênnia que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidora, Núbia Batista Rodrigues, no cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR  da Escola Municipal Poliana kênnia, deste município, a partir de 05/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 05 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 140/2024

“Nomear Pregoeiro do Município que especifica e dá outras providências”

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor, BELGO CONCEIÇÃO MACHADO, no cargo de Pregoeiro deste Município, lotado no Gabinete do Prefeito deste município, a partir de 05/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 05 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 141/2024

“ Concede gratificação a servidora que especifica e da outras providências”                                                                                                              

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder gratificação de 50% ( Cinquenta por cento) sobre os vencimentos do servidora MARCIELEM DA SILVA SANTOS, lotado na Gabinnete do Prefeito deste município a partir de 05/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrario

Publique – se, registre – se e cumpre - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 05 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

Portaria n° 142/2024, de 05 de Julho de 2024.

 “Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal de Pau D’arco -TO para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, e dá outras providencias”.

              O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e disposições estabelecidas pela Constituição Federal e Lei Federal Nº. 6.448/77, e

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Nº 64/90, em seu art. 1º, inciso II,  alínea "l”, disciplina sobre os pleitos eleitorais e dispoe a necessidades do “afastamento” de servidor público estatutário  ou não, pra disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;

CONSIDERANDO a o direito à licença para concorrer cargo eletivo previsto no § 9º do artigo 14 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 142 da Lei Municipal n° 150 de l9 de junho de 2007, prevendo Licença remunerada ao Servidor Público para exercício de atividade político partidáfia;

CONSIDERANDO que o Servidor protocolizou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral das eleições municipais de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder Licença Remunerada ao Sr. WILSON NASCCIMENTO BRITO, inscrito no CPF N°xx.xx.xxx, portador do RG N°x xx.xx SSP/TO, Servidor Público do Município de Pau D'aico/TO, para concorrer o mandato eletivo no pleito eleitoral de 2024.

Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contràrio.

Dê - se ciência

Publique - se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal e Pau D'arco - TO, aos 05 dias do mês de Julho de 2024.         

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

Portaria n° 143/2024, de 05 de Julho de 2024.

 “Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal de Pau D’arco -TO para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, e dá outras providencias”.

              O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e disposições estabelecidas pela Constituição Federal e Lei Federal Nº. 6.448/77, e

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Nº 64/90, em seu art. 1º, inciso II,  alínea "l”, disciplina sobre os pleitos eleitorais e dispoe a necessidades do “afastamento” de servidor público estatutário  ou não, pra disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;

CONSIDERANDO a o direito à licença para concorrer cargo eletivo previsto no § 9º do artigo 14 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 142 da Lei Municipal n° 150 de l9 de junho de 2007, prevendo Licença remunerada ao Servidor Público para exercício de atividade político partidáfia;

CONSIDERANDO que o Servidor protocolizou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral das eleições municipais de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder Licença Remunerada ao Sr. JADIR RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF N°xx.xx.xxx, portador do RG N°x xx.xx SSP/TO, Servidor Público do Município de Pau D'aico/TO, para concorrer o mandato eletivo no pleito eleitoral de 2024.

Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contràrio.

Dê - se ciência

Publique - se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal e Pau D'arco - TO, aos 05 dias do mês de Julho de 2024.         

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

Portaria N° 144/2024, de 05 de Julho de 2024.

 “Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal de Pau D’arco -TO para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, e dá outras providencias”.

              O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e disposições estabelecidas pela Constituição Federal e Lei Federal Nº. 6.448/77, e

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Nº 64/90, em seu art. 1º, inciso II,  alínea "l”, disciplina sobre os pleitos eleitorais e dispoe a necessidades do “afastamento” de servidor público estatutário  ou não, pra disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;

CONSIDERANDO a o direito à licença para concorrer cargo eletivo previsto no § 9º do artigo 14 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 142 da Lei Municipal n° 150 de l9 de junho de 2007, prevendo Licença remunerada ao Servidor Público para exercício de atividade político partidáfia;

CONSIDERANDO que o Servidor protocolizou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral das eleições municipais de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder Licença Remunerada ao Sr. FRANCIMILTON LEITE DE BRITO, inscrito no CPF N°xx.xx.xxx, portador do RG N°x xx.xx SSP/TO, Servidor Público do Município de Pau D'aico/TO, para concorrer o mandato eletivo no pleito eleitoral de 2024.

Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contràrio.

Dê - se ciência

Publique - se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal e Pau D'arco - TO, aos 05 dias do mês de Julho de 2024.         

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

Portaria N° 145/2024, de 05 de Julho de 2024.

 “Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal de Pau D’arco -TO para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, e dá outras providencias”.

              O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e disposições estabelecidas pela Constituição Federal e Lei Federal Nº. 6.448/77, e

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Nº 64/90, em seu art. 1º, inciso II,  alínea "l”, disciplina sobre os pleitos eleitorais e dispoe a necessidades do “afastamento” de servidor público estatutário  ou não, pra disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;

CONSIDERANDO a o direito à licença para concorrer cargo eletivo previsto no § 9º do artigo 14 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 142 da Lei Municipal n° 150 de l9 de junho de 2007, prevendo Licença remunerada ao Servidor Público para exercício de atividade político partidáfia;

CONSIDERANDO que o Servidor protocolizou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral das eleições municipais de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder Licença Remunerada ao Sr. JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, inscrito no CPF N°xx.xx.xxx, portador do RG N°x xx.xx SSP/TO, Servidor Público do Município de Pau D'aico/TO, para concorrer o mandato eletivo no pleito eleitoral de 2024.

Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contràrio.

Dê - se ciência

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Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal e Pau D'arco - TO, aos 05 dias do mês de Julho de 2024.    

Portaria N° 146/2024, de 05 de Julho de 2024.

 “Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal de Pau D’arco -TO para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, e dá outras providencias”.

              O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e disposições estabelecidas pela Constituição Federal e Lei Federal Nº. 6.448/77, e

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Nº 64/90, em seu art. 1º, inciso II,  alínea "l”, disciplina sobre os pleitos eleitorais e dispoe a necessidades do “afastamento” de servidor público estatutário  ou não, pra disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;

CONSIDERANDO a o direito à licença para concorrer cargo eletivo previsto no § 9º do artigo 14 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 142 da Lei Municipal n° 150 de l9 de junho de 2007, prevendo Licença remunerada ao Servidor Público para exercício de atividade político partidáfia;

CONSIDERANDO que o Servidor protocolizou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral das eleições municipais de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder Licença Remunerada ao Sr. ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF N°xx.xx.xxx, portador do RG N°x xx.xx SSP/TO, Servidor Público do Município de Pau D'aico/TO, para concorrer o mandato eletivo no pleito eleitoral de 2024.

Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contràrio.

Dê - se ciência

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Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal e Pau D'arco - TO, aos 05 dias do mês de Julho de 2024.    

Portaria N° 147/2024, de 05 de Julho de 2024.

 “Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal de Pau D’arco -TO para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, e dá outras providencias”.

              O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e disposições estabelecidas pela Constituição Federal e Lei Federal Nº. 6.448/77, e

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Nº 64/90, em seu art. 1º, inciso II,  alínea "l”, disciplina sobre os pleitos eleitorais e dispoe a necessidades do “afastamento” de servidor público estatutário  ou não, pra disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;

CONSIDERANDO a o direito à licença para concorrer cargo eletivo previsto no § 9º do artigo 14 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 142 da Lei Municipal n° 150 de l9 de junho de 2007, prevendo Licença remunerada ao Servidor Público para exercício de atividade político partidáfia;

CONSIDERANDO que o Servidor protocolizou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral das eleições municipais de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder Licença Remunerada ao Sr. MARLENICE BORGES DA SILVA, inscrito no CPF N°xx.xx.xxx, portador do RG N°x xx.xx SSP/TO, Servidor Público do Município de Pau D'aico/TO, para concorrer o mandato eletivo no pleito eleitoral de 2024.

Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contràrio.

Dê - se ciência

Publique - se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal e Pau D'arco - TO, aos 05 dias do mês de Julho de 2024.    

Portaria N° 148/2024, de 05 de Julho de 2024.

 “Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal de Pau D’arco -TO para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, e dá outras providências”.

              O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e disposições estabelecidas pela Constituição Federal e Lei Federal Nº. 6.448/77, e

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Nº 64/90, em seu art. 1º, inciso II,  alínea "l”, disciplina sobre os pleitos eleitorais e dispoe a necessidades do “afastamento” de servidor público estatutário  ou não, pra disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;

CONSIDERANDO a o direito à licença para concorrer cargo eletivo previsto no § 9º do artigo 14 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 142 da Lei Municipal n° 150 de l9 de junho de 2007, prevendo Licença remunerada ao Servidor Público para exercício de atividade político partidáfia;

CONSIDERANDO que o Servidor protocolizou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral das eleições municipais de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder Licença Remunerada ao Sr. FELISMAR MARINHO DOS SANTOS, inscrito no CPF N°xx.xx.xxx, portador do RG N°x xx.xx SSP/TO, Servidor Público do Município de Pau D'aico/TO, para concorrer o mandato eletivo no pleito eleitoral de 2024.

Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contràrio.

Dê - se ciência

Publique - se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal e Pau D'arco - TO, aos 05 dias do mês de Julho de 2024.  

Portaria n° 149/2024, de 05 de Julho de 2024.

 “Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal de Pau D’arco -TO para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, e dá outras providências”.

              O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e disposições estabelecidas pela Constituição Federal e Lei Federal Nº. 6.448/77, e

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Nº 64/90, em seu art. 1º, inciso II,  alínea "l”, disciplina sobre os pleitos eleitorais e dispoe a necessidades do “afastamento” de servidor público estatutário  ou não, pra disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;

CONSIDERANDO a o direito à licença para concorrer cargo eletivo previsto no § 9º do artigo 14 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 142 da Lei Municipal n° 150 de l9 de junho de 2007, prevendo Licença remunerada ao Servidor Público para exercício de atividade político partidáfia;

CONSIDERANDO que o Servidor protocolizou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral das eleições municipais de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder Licença Remunerada ao Sr. GILMAR GOMES MIRANDA, inscrito no CPF N°xx.xx.xxx, portador do RG N°x xx.xx SSP/TO, Servidor Público do Município de Pau D'aico/TO, para concorrer o mandato eletivo no pleito eleitoral de 2024.

Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contràrio.

Dê - se ciência

Publique - se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal e Pau D'arco - TO, aos 05 dias do mês de Julho de 2024.         

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 151/2024

 “Nomeia os membros da Equipe da Comissão Permamente de licitação e o pregoeiro permanente de licitação  que especifica e dá outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomeia o pregoeiro e Presidente o senhor BELGO CONCEIÇÃO MACHADO  e os membros da Equipe da Comissão Permamente de licitação deste município, composta pelos osservidores efetivos, CRISTIANE SOUZA LIMA E JUSCIVAN VIEIRA DOS SANTOS, a partir de 05/07//2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 05 de Julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 141/2024

 “Exonerar Diretor da Secretaria de Esporte e Lazer que especifica e dá outras providências”                                                        

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o senhor, JOSÉ BARROS SUPRIANO,  no cargo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer lotado, deste município, a partir de 05/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em 05 de JULHO de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 153/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de de Esporte e Lazer que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor PEDRO LOPES,  lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/08/202a á 30/08/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  10 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 156/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor IVONÉSIO RODRIGUES DE SOUSA,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 05/08/202a á 05/09/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  11 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 157/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor SUELI PINHEIRO ALVES VIEIRA,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 05/08/202a á 05/09/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  11 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 158/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor DJALMA ALVES DA SILVA,  lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 29/07/202a á 29/08/2024

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  11 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.

PORTARIA Nº 159/2024

“Concede férias ao servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que especifica e dá outras providências". 

O PREFEITO  MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e do que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pau D’arco.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica autorizada as férias ao servidor MAURACY GOMES DE FARIAS,  lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, férias referente ao ano 2023/2024. A serem gozadas a partir de 01/08/2024 á 30/08/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrarias. 

Publique – se, registre – se e cumpre – se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D’arco - TO, em  16 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito Municipal de

Pau - D'arco TO.