Prefeitura Municipal de Pau D’arco requereu ao NATURATINS, a Autorização Ambiental - AA para atividade da temporada de praia 2019 “Praia da Fofoca e Praia da Orla”
terça, 14 de maio de 2019
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EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO DO TOCANTINS inscrita no CNPJ 25.063.991/0001-82, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, a Autorização Ambiental - AA para atividade temporária de temporada de praia – “Praia da Fofoca e Praia da Orla”, com endereço na Rua Coronel Grisort, as margem direita do Rio Araguaia – Pau D’arco- TO. O empreendimento se enquadra na Resolução 237/1997 e Resolução COEMA – TO nº. 007/2005, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de atividades.
